Uma Nova Era para a Agricultura em Sergipe
Na última sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), os deputados aprovaram a Lei nº 9.809, sancionada em 10 de dezembro de 2025, que estabelece a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas. Idealizada pelo deputado estadual Marcos Oliveira (PL), a nova norma é um passo significativo para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção de práticas sustentáveis.
A legislação tem como metas principais assegurar a soberania e a segurança alimentar e nutricional da população, garantindo a todos o direito humano à alimentação adequada e saudável. Além disso, busca incentivar o consumo de produtos agroecológicos, que são livres de contaminantes e respeitam as diretrizes de sustentabilidade ambiental.
Entre as diretrizes estabelecidas pela nova lei, destaca-se o fortalecimento do empreendedorismo e do cooperativismo, além de promover a organização social da agricultura familiar. A ideia é ampliar tanto a produção quanto a comercialização de alimentos agroecológicos e orgânicos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Um dos aspectos mais relevantes da política é o foco na inclusão produtiva e na economia solidária, que valoriza a produção local e fortalece a identidade cultural das comunidades rurais. Um especialista na área, que preferiu não se identificar, comentou que “a promoção das feiras é uma oportunidade não apenas para a geração de renda, mas também para a valorização do conhecimento tradicional e das práticas sustentáveis”.
A nova legislação prevê uma série de ações concretas, como campanhas de divulgação das feiras, apoio à certificação e rastreabilidade dos produtos, capacitação de agricultores e ampliação do acesso ao crédito. Além disso, a lei incentiva as compras institucionais e prevê investimentos em logística e infraestrutura para melhorar a comercialização dos produtos.
Outro ponto importante é a previsão de convênios com municípios e instituições públicas e privadas. Esses acordos têm o potencial de criar uma rede de apoio à agricultura familiar, facilitando o acesso a recursos e conhecimentos necessários para a implementação de práticas sustentáveis.
A fiscalização pelas autoridades competentes também se faz presente na nova política. O compromisso é garantir que os produtos comercializados atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos, o que é fundamental para proteger a saúde dos consumidores e promover a confiança nas feiras agroecológicas.
Com a sancionamento desta lei, Sergipe dá um exemplo de como é possível unir desenvolvimento econômico à proteção ambiental e à promoção da saúde pública. Em tempos de crescente preocupação com a alimentação saudável e sustentável, iniciativas como essa são mais do que bem-vindas; são essenciais para o futuro da agricultura e da sociedade como um todo.
