Recursos para Recuperação e Resposta em Desastres
Em uma ação coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Defesa Civil Nacional, foi autorizado o repasse de R$ 11,4 milhões destinados a ações de resposta e recuperação no estado do Acre e em 21 municípios que enfrentaram desastres. A decisão foi anunciada na última sexta-feira, dia 19, e os valores foram formalizados em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Regiões Beneficiadas
Os recursos não são exclusivos ao Acre. Prefeituras de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e Rio Grande do Sul também receberão apoio financeiro. Abaixo, os detalhes dos repasses:
- Acre: R$ 115.038,00
- Minas Gerais:
- Cristália (MG): R$ 533.146,68
- Manga (MG): R$ 13.918,00
- Riacho dos Machados (MG): R$ 79.646,40
- Ouro Verde de Minas (MG): R$ 99.067,05
- Luz (MG): R$ 572.746,72
- Bahia:
- Cansanção (BA): R$ 1.054.989,14
- Araci (BA): R$ 892.900,00
- Itarantim (BA): R$ 47.321,00
- Pau Brasil (BA): R$ 813.530,00
- Encruzilhada (BA): R$ 524.397,00
- Piauí:
- Geminiano (PI): R$ 127.614,80
- Pará:
- Cachoeira do Piriá (PA): R$ 428.066,40
- Acará (PA): R$ 1.386.320,00
- Anapu (PA): R$ 514.719,40
- Alvorada do Sul (PA): R$ 110.000,00
- Maranhão:
- São João Batista (MA): R$ 830.565,00
- São Vicente Ferrer (MA): R$ 435.075,00
- Bacurituba (MA): R$ 282.755,00
- Rio Grande do Sul:
- Erechim (RS): R$ 398.519,44
- Erechim (RS): R$ 617.591,11
- Erechim (RS): R$ 30.813,25
- Erechim (RS): R$ 464.629,05
- Erechim (RS): R$ 260.541,80
- Erechim (RS): R$ 157.557,19
- Erechim (RS): R$ 125.152,50
- Campos Borges (RS): R$ 234.716,16
- Sarandi (RS): R$ 275.438,00
Os repasses foram determinados segundo critérios técnicos, que consideram a gravidade dos desastres, a quantidade de desabrigados e desalojados, além das demandas apresentadas nos planos de trabalho elaborados pelas prefeituras.
Como Solicitar Apoio do MIDR
Estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR. O processo é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise e a aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são oficializados em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD. A iniciativa visa preparar os profissionais de todas as esferas de governo para uma atuação mais eficaz em situações de emergência. A lista completa dos cursos está disponível no site da Defesa Civil.
