Resultados do ano de 2025 na gestão fiscal do Acre
O ano de 2025 foi marcante para o Acre, com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) implementando diversas iniciativas que fortaleceram a economia e modernizaram o atendimento ao contribuinte. As ações, focadas na inovação e na melhoria dos serviços prestados à sociedade, consolidaram o Estado como um exemplo de gestão eficaz e transformadora no cenário fiscal brasileiro.
Graças a uma atuação proativa e resolutiva, o governo do Acre conseguiu manter em dia o pagamento dos servidores, garantido que a administração pública funcione plenamente. Essa responsabilidade fiscal não apenas fortalece a credibilidade da gestão, mas também impulsiona a economia local e a geração de empregos.
Nota Premiada Acreana: Incentivo à cidadania fiscal
Um dos destaques deste ano foi o programa Nota Premiada Acreana, que distribuiu prêmios de quase R$ 2,5 milhões aos cidadãos que pediram o CPF na nota fiscal durante suas compras. Em 2025, o programa se consolidou como um dos maiores esforços de educação fiscal do Estado, premiando, pela primeira vez, cinco ganhadores de cada regional do Acre com um prêmio especial de R$ 70 mil.
O secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, ressaltou a importância do programa: “Convidamos todos os cidadãos a participarem do Nota Premiada, pois isso não apenas contribui para o desenvolvimento do nosso estado, mas também ajuda a combater a concorrência desleal.” O próximo sorteio está agendado para 21 de janeiro, mantendo a tradição de premiações mensais.
Recuperação de R$ 100 milhões e autorregularização fiscal
A Sefaz também teve sucesso no aprimoramento do portal de autorregularização, o Regularize Sefaz, que, até novembro, recuperou aproximadamente R$ 101,4 milhões em correções voluntárias de divergências fiscais. Esse esforço é parte da estratégia do governo para garantir um tratamento isonômico entre os contribuintes e reduzir a sonegação.
Além disso, o governo do Acre tem se comprometido com a transparência fiscal, demonstrando que, mesmo com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está buscando manter um controle rigoroso dos gastos públicos.
Pioneirismo em debates econômicos e fiscais
Em 2025, Rio Branco se destacou como sede de importantes reuniões nacionais, como as do Comsefaz e do Confaz, que reuniram especialistas para discutir o fortalecimento do pacto federativo e as economias estaduais. O evento foi uma oportunidade para mostrar a riqueza da Amazônia e promover uma agenda de descarbonização, alinhada com as pautas ambientais que o Acre defende.
Combate à sonegação e fortalecimento institucional
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Acre (Cira) tem se mostrado eficaz no combate à sonegação, recuperando mais de R$ 60 milhões em seis anos de atuação. Essa força-tarefa envolve a Sefaz, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Procuradoria-Geral do Estado, e têm se antecipado para evitar crimes tributários.
Inovação na capacitação e gestão fiscal
A Sefaz também investiu em capacitação, promovendo diversos eventos para seus servidores e de outras instituições, visando melhorar a gestão fiscal e a produtividade no setor público. Um diagnóstico fiscal, feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pretende otimizar a arrecadação e o planejamento de políticas públicas.
Cidadania fiscal e modernização tributária
O evento sobre cidadania fiscal promovido pela Sefaz teve como foco a educação fiscal nas escolas, conscientizando a população sobre a importância de exigir documentos fiscais. Além disso, a implantação do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e) simplificou a vida dos contribuintes e modernizou a gestão tributária no Estado.
Desenvolvimento e qualidade de vida dos servidores
A Sefaz também se preocupou com a qualidade de vida de seus servidores, inaugurando salas de bem-estar e promovendo eventos voltados para a saúde e conforto no ambiente de trabalho. Esse compromisso reflete na melhoria do atendimento ao público e na satisfação dos servidores.
Uma gestão que olha para o futuro
Amarísio Freitas, secretário da Fazenda, destacou que 2025 foi um ano desafiador, mas repleto de conquistas significativas. “Estamos constantemente buscando inovações e melhorias para garantir um ambiente de trabalho agradável e que reflita em um atendimento de qualidade ao cidadão”, conclui Freitas.
