Sefaz Encerra 2025 com Avanços em Gestão e Modernização Fiscal no Acre

Transformações Significativas no Cenário Fiscal

O ano de 2025 foi marcante para o Acre, com importantes avanços nas áreas socioeconômica e fiscal. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) implementou iniciativas focadas no fortalecimento da economia e na modernização do atendimento ao contribuinte, consolidando-se como uma referência em gestão fiscal. A atuação proativa da Sefaz não só garantiu o pagamento em dia dos servidores, mas também incentivou a movimentação econômica e a geração de empregos, conferindo maior credibilidade à administração pública.

Um dos destaques do ano foi o programa Nota Premiada Acreana, que distribuiu quase R$2,5 milhões em prêmios aos consumidores que solicitaram CPF nas notas fiscais. A premiação inovadora contemplou cinco ganhadores de cada regional do estado, cada um levando R$ 70 mil. A próxima edição do sorteio especial ocorrerá em 21 de janeiro, enquanto os tradicionais sorteios mensais continuam a oferecer prêmios variados de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

“O Nota Premiada Acreana se estabeleceu como o principal programa de educação fiscal do Acre. Convidamos todos a participarem e compreenderem a importância de solicitar a nota fiscal, contribuindo para o desenvolvimento do nosso estado e a promoção de um ambiente de negócios mais justo”, destacou Amarísio Freitas, secretário da Fazenda.

Recuperação Fiscal e Transparência

No âmbito da recuperação fiscal, a Sefaz implementou o portal de autorregularização Regularize Sefaz, que, em 2025, recuperou R$ 101,4 milhões ao permitir que os contribuintes regularizassem suas pendências de forma voluntária. Com isso, o governo do Acre reforçou seu compromisso em garantir um tratamento equitativo aos contribuintes e combater a sonegação fiscal.

A prestação de contas também foi um foco importante, com a administração pública demonstrando progresso na transparência orçamentária. O Estado se comprometeu a reduzir os limites de gastos com pessoal, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos últimos relatórios, a taxa de despesas com pessoal foi ajustada, demonstrando um esforço contínuo para assegurar o equilíbrio fiscal.

Debates Econômicos e Inovações Sustentáveis

O Acre se destacou em 2025 ao sediar importantes debates sobre o pacto federativo e a economia, com a realização de reuniões do Comsefaz e do Confaz. Essas reuniões foram uma oportunidade única de discutir questões fiscais e tributárias em um cenário que valorizou a rica biodiversidade e cultura do estado.

O governo também apresentou esforços em descarbonização, lançando a campanha Carbon Free durante o evento, promovendo uma conscientização ambiental junto aos participantes. Flávio César de Oliveira, presidente do Comsefaz, ressaltou a experiência única de vivenciar a exuberância da Floresta Amazônica durante as reuniões.

Investimentos em Educação e Modernização

Outro ponto significativo foi o investimento em conhecimento e capacitação. A Escola Fazendária (Efaz) promoveu diversas ações voltadas à formação de servidores, estendendo as oportunidades a instituições estaduais e municipais. O diagnóstico fiscal, contratado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), visa otimizar a arrecadação e o planejamento de políticas públicas no estado.

Adicionalmente, o desenvolvimento de um sistema online para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) facilitou o processo de declaração tributária, reduzindo o tempo de espera de 30-60 dias para apenas 10 dias.

Compromisso com a Cidadania Fiscal e a Modernização dos Serviços

A Sefaz também organizou eventos interativos sobre cidadania fiscal, combinando educação e diversão para engajar a comunidade escolar. No campo da modernização, a nova versão da Certidão Negativa de Débitos (CND) simplificou o processo de emissão, tornando-o mais acessível.

Avanços em Infraestrutura e Qualidade de Vida

O ano de 2025 também viu melhorias significativas nos espaços físicos das agências da Sefaz. O governo investiu cerca de R$ 700 mil em manutenção e reformas, visando garantir um ambiente de trabalho apropriado e seguro para os servidores. A entrega de uma sala de bem-estar na sede em Rio Branco é um exemplo do compromisso com a saúde e qualidade de vida no trabalho.

Amarísio Freitas, secretário da Fazenda, afirmou que, apesar dos desafios enfrentados, o ano foi repleto de conquistas. “Seguimos empenhados em tornar o ambiente de trabalho mais agradável, o que refletirá no atendimento ao contribuinte. Nossa trajetória é marcada por aprendizados e ações que buscam fazer a diferença para todos os cidadãos”, concluiu Freitas.