Denúncia sobre Práticas Abusivas dos planos de saúde
Durante um pronunciamento realizado nesta segunda-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) expressou sua indignação em relação às práticas abusivas de alguns planos de saúde, que têm prejudicado os consumidores. Segundo ele, o volume alarmante de queixas registradas evidencia a falta de compromisso dessas empresas, especialmente com os grupos mais vulneráveis, como idosos e pacientes em tratamento de câncer.
Paim questionou a efetividade da fiscalização realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regular as operadoras de planos de saúde, especialmente no que diz respeito aos reajustes automáticos aplicados pelas instituições.
— As denúncias são claras, com aumentos que superam os 20% nos planos coletivos. Enquanto a inflação é inferior a 5%, as operadoras impõem reajustes exorbitantes. O resultado? Milhares de famílias se veem obrigadas a abrir mão de seus tratamentos. Elas enfrentam a dura escolha entre comprometer a saúde ou cortar gastos essenciais, como alimentação e educação. Pergunto: onde está a ação da ANS, que deveria proteger a população contra essas injustiças? — questionou o senador.
Além das críticas, Paim também mencionou a recente discussão que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste mês, foi realizada uma votação sobre a constitucionalidade dos reajustes automáticos aplicados a idosos.
— Uma boa notícia, felizmente: a maioria dos ministros do Supremo já se manifestou contra esses reajustes automáticos — que desrespeitam o Estatuto do Idoso — para pessoas com 60 anos ou mais, mesmo em contratos antigos — celebrou Paim.
