Diálogo sobre os Desafios do Controle Social na Saúde
Nesta segunda-feira, 10 de novembro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu um importante momento de reflexão ao realizar a Mesa Temática intitulada “Desafios atuais da participação e da democracia na saúde”. O encontro foi coordenado pelas conselheiras Francisca Valda da Silva e Vânia Lúcia Ferreira Leite, ambas parte da Mesa Diretora do CNS.
Este evento faz parte da agenda do Encontro Nacional da Mesa Diretora, que reúne presidentes e secretários(as) executivos(as) dos Conselhos Estaduais (CES) e dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) das capitais, ocorrendo nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF). O principal objetivo dessa reunião é alinhar prioridades políticas, compartilhar experiências e preparar as instâncias de controle social para os desafios que estão por vir, incluindo a realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2027.
O debate contou com a participação da conselheira Cristiane Pereira dos Santos, representando o segmento da gestão, e do professor e pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Marcelo Rasga. Ambos trouxeram reflexões sobre o papel histórico do controle social nas políticas públicas de saúde e os desafios atuais para sua efetividade.
“O controle social é o espaço onde a sociedade pode se expressar, questionar, propor e participar. É através dele que a democracia se concretiza no cotidiano da política pública”, afirmou Cristiane Pereira dos Santos, reforçando o compromisso do Ministério em fortalecer os canais de diálogo com os conselhos de saúde.
Segundo Marcelo Rasga, “a defesa da democracia está intrinsecamente ligada à defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao fortalecimento dos espaços coletivos de decisão”. Ele enfatizou que, em tempos de desinformação e ataques às instituições, é imprescindível garantir a legitimidade e a autonomia do controle social como um instrumento da soberania popular.
O pesquisador também sublinhou a necessidade de integrar a agenda de controle social aos desafios ambientais, especialmente em um cenário global marcado por emergências climáticas. Conselheiras e conselheiros presentes reforçaram que as políticas de saúde pública devem levar em conta a dimensão ambiental como um determinante crucial para a saúde humana. Eles reconheceram que a defesa do SUS é, também, uma defesa do meio ambiente.
O CNS reafirmou seu compromisso em conectar o controle social com as questões ambientais, assegurando que a participação popular seja uma constante nas decisões que envolvem temas como clima, poluição e desmatamento, além de seus impactos sobre a saúde coletiva.
Durante o encontro, representantes dos conselhos estaduais e municipais das capitais tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências locais, desafios e práticas bem-sucedidas no exercício do controle social. Relatos sobre gestão participativa, transparência, financiamento e o fortalecimento das secretarias executivas nos territórios foram apresentados.
Os relatos evidenciaram a importância de articular os conselhos com gestores e movimentos sociais, além da necessidade de garantir condições administrativas e financeiras adequadas para o funcionamento autônomo e contínuo dos colegiados.
“A democracia se constrói no dia a dia, por meio da escuta e do respeito ao papel de cada instância. O CNS, junto aos CES e CMS, compõe a espinha dorsal do controle social em saúde”, destacou a conselheira Francisca Valda da Silva durante a coordenação da mesa.
Vânia Lúcia Ferreira Leite, por sua vez, acrescentou que a luta pela participação popular é também uma luta pela equidade e justiça social. “Em cada território, há conselheiras e conselheiros que se dedicam voluntariamente para assegurar que as decisões em saúde reflitam a realidade do povo. Precisamos fortalecer esses indivíduos e seus espaços”, afirmou Vânia.
O diálogo promovido na tarde reafirmou que a defesa da democracia e do SUS é indissociável da valorização do controle social, sendo essencial fortalecer as estruturas e o protagonismo dos conselhos para que a população continue a ser uma parte ativa na construção das políticas públicas.
