Ministério da Saúde Convoca Instituições para Incentivos Financeiros em Programas de Residência Médica

Apoio financeiro inédito para instituições de saúde

O Ministério da Saúde anunciou hoje, 29 de outubro, a convocação de instituições de saúde para aderirem a incentivos financeiros que totalizam R$ 113,2 milhões. Esses recursos, que serão aplicados entre 2025 e 2026, têm como foco valorizar preceptores, tutores e coordenadores, além de impulsionar a qualidade do ensino nas residências médicas em todo o Brasil. Para formalizar essa adesão, foram publicados dois editais que envolvem instituições federais, órgãos públicos municipais, estaduais, distritais e também instituições privadas sem fins lucrativos, no âmbito do programa Mais Residência, em consonância com o programa Agora Tem Especialistas.

Os editais, de número 8/2025 e 9/2025, são voltados, respectivamente, para os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e Programas de Residência Médica (PRM). O objetivo é garantir a participação das instituições e estabelecer a concessão de bolsas de R$ 4 mil para coordenadores de programas e preceptores. Para a residência em área profissional da saúde, o incentivo financeiro para coordenadores e preceptores será de R$ 3 mil, enquanto tutores receberão R$ 2 mil.

Foco nas áreas prioritárias de saúde

Essa iniciativa tem como proposta incentivar a fixação de profissionais em regiões prioritárias e em áreas de especialização estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). As instituições interessadas devem realizar a adesão entre 3 e 14 de novembro, acessando o portal da Unasus.

Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, destacou a importância da medida: “Esse é um passo significativo para fortalecer a formação em saúde, reconhecendo o papel central dos profissionais que orientam e acompanham os residentes. Esse comprometimento com os princípios do SUS visa democratizar o acesso às especialidades em todo o país, contribuindo para a redução do tempo de espera e a melhoria na qualidade dos atendimentos”.

Áreas profissionais prioritárias para o SUS

Os editais definem áreas prioritárias para especialização. No âmbito nacional, as especializações em física médica têm destaque, enquanto regionalmente, são priorizadas enfermagem obstétrica, atenção em oncologia e cuidados à saúde neonatal no PRAPS. Para os Programas de Residência Médica, as prioridades nacionais incluem especialidades como radiologia, patologia e neonatologia; já as regionais abarcam anestesiologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, oncologia clínica, cirurgia oncológica, neurocirurgia, neurologia, medicina paliativa, medicina intensiva pediátrica, neurologia pediátrica, psiquiatria infantil e da adolescência, além de medicina de família e comunidade.

A definição das áreas prioritárias leva em consideração políticas e programas estratégicos do SUS, as necessidades específicas de especialistas em diferentes regiões e a análise orçamentária disponível para o financiamento dos incentivos.

Quem pode aderir aos editais?

Para participar, estão aptas a adesão as instituições públicas municipais, estaduais e distritais, além de instituições privadas sem fins lucrativos que ofereçam novos programas de residência médica ou ampliem vagas em programas já autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). É necessário que essas instituições declarem uma carga horária mínima de 75% nos cenários de prática que atendem ao SUS. Essa abordagem visa assegurar a qualidade da formação dos novos especialistas, alinhando a educação em saúde às demandas do sistema público de saúde do Brasil.