Facilidade no Acesso aos Absorventes Menstruais
A partir desta terça-feira (28), mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) terão um acesso mais rápido e descomplicado a absorventes higiênicos, que agora poderão ser retirados gratuitamente nas farmácias populares por meio da autorização emitida nas 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. Essa iniciativa, parte do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito, visa garantir um produto essencial para a higiene íntima das mulheres que não têm acesso a esses itens.
A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, anunciou a medida em Brasília durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde. “Todos os profissionais em saúde estarão aptos a emitir a autorização para as meninas, adolescentes e mulheres que enfrentam dificuldades no acesso à saúde digital”, afirmou a secretária.
Além do novo modelo de autorização nas UBS, a retirada também pode ser realizada por meio do site e do aplicativo Meu SUS Digital. Ana Luiza enfatizou o propósito de diversificar o acesso: “Queremos garantir que o acesso a esse insumo vital seja ampliado para todas as nossas meninas e mulheres”. Desde o início do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de beneficiárias já foram atendidas, resultando na distribuição de mais de 376 milhões de absorventes menstruais.
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Capacitação de Profissionais de Saúde
Os profissionais que atuam nas UBS, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, poderão identificar as mulheres elegíveis e gerar as autorizações necessárias em sistemas como e-SUS e e-Gestor APS. Estima-se que cerca de 1 milhão de trabalhadores da Atenção Primária à Saúde receberão capacitação específica sobre como realizar esse processo. Para isso, o governo disponibilizará um curso de ensino à distância (EAD) para que os profissionais possam estudar de maneira flexível.
“É fundamental que esses profissionais compreendam que cada mulher possui suas particularidades e que as orientações devem ser personalizadas. O objetivo é oferecer um atendimento de qualidade e respeitar as singularidades de cada mulher”, ressaltou Ana Luiza Caldas.
Acesso ao Benefício para Adolescentes
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Outra importante novidade anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é a possibilidade de adolescentes entre 12 e 16 anos retirarem os absorventes sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. “Estamos criando uma exceção na Farmácia Popular para que essas adolescentes possam ter acesso ao que precisam de forma autônoma”, declarou Padilha, ressaltando a importância de promover a dignidade menstrual para essa faixa etária.
Quem Tem Direito ao Programa Dignidade Menstrual
O benefício é destinado a pessoas de 10 a 49 anos que estejam inscritas no CadÚnico e que tenham uma renda mensal de até R$ 218. Também se incluem estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social, como aquelas em situação de rua. Para solicitar o benefício, é necessário possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma conta na plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br.
Como Solicitar os Absorventes Menstruais
As interessadas em obter os absorventes menstruais podem se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar a impressão da autorização aos profissionais de saúde. Para quem prefere a opção digital, é possível acessar o aplicativo ou site Meu SUS Digital e seguir os passos para emitir a autorização. É necessário fazer login no Gov.Br para completar o processo.
A autorização para retirada dos absorventes tem validade de 180 dias. Para a retirada, a beneficiária deve apresentar a autorização, seja em formato digital ou impresso, em uma farmácia credenciada do Programa Farmácia Popular, além de um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF. Cada mulher tem direito a 40 unidades de absorventes, que devem ser utilizados ao longo de dois ciclos menstruais (até 56 dias).
