Confusão Cadastral Gera Inconveniências
Durante uma consulta em uma Unidade Básica de saúde (UBS) em Curitiba, a manicure Maria Aparecida Ferreira dos Santos recebeu uma notícia alarmante: ela estava registrada como morta, apesar de estar viva. A certificação de óbito foi emitida em Paranavaí, no noroeste do Paraná, no dia 26 de junho de 2025, apresentando detalhes pessoais, como o nome dos pais e os dados do CPF. Entretanto, Maria Aparecida afirma que nunca esteve na cidade mencionada no documento.
A confusão teve sérias repercussões em sua vida cotidiana. Recentemente, ela recebeu uma notificação do banco onde possui conta, informando que seu falecimento havia sido lamentado e que sua conta seria encerrada em 30 dias. “É uma situação absurda. Quando conto, as pessoas não acreditam. Algumas dizem que é só regularizar na Receita, mas o problema é muito sério. Já está na polícia, tem um atestado de óbito, alguém foi enterrado”, desabafa a manicure, visivelmente abalada.
Investigação em Andamento
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A Polícia Civil já está investigando o caso e, segundo o delegado Diego Antunes, a principal linha de investigação envolve uma outra mulher com o mesmo nome, falecida na Santa Casa de Paranavaí na mesma data. O erro no registro cadastral pode ter ocorrido em algum momento durante o processo de documentação da morte. As autoridades agora tentam descobrir em que etapa esse engano aconteceu.
A Receita Federal também se manifestou sobre o incidente, esclarecendo que existe uma norma que permite a correção de situações cadastrais de “titular falecido” para “regular” quando há um erro no registro do óbito.
Buscando Soluções Legais
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Em busca de apoio, Maria Aparecida contatou a equipe do Núcleo de Prática Jurídica no final de setembro. Willian Borges, professor coordenador do núcleo, informou que a equipe está acompanhando o caso e que tomará as medidas legais necessárias. A formalização de uma ação judicial está prevista para ocorrer ainda neste mês.
A Santa Casa de Paranavaí confirmou que realmente houve a entrada de uma paciente com o nome de Maria Aparecida Ferreira dos Santos. A direção da instituição expressou surpresa diante da situação e anunciou que tomará as medidas apropriadas junto aos órgãos competentes para investigar o ocorrido.
