Senadora Soraya Thronicke Propõe CPI para Investigar Transferência de Custos dos Planos de Saúde ao SUS

Proposta de CPI para Responsabilizar planos de saúde

A senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, levantou a bandeira em favor de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a transferência de responsabilidades dos planos de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). Soraya argumenta que as operadoras de saúde estão se isentando de suas obrigações ao negar atendimentos, o que acaba sobrecarregando o sistema público e aumentando as despesas públicas.

Em suas declarações, a senadora destacou que, entre os anos de 2000 e 2024, o SUS atendeu a mais de 9 milhões de clientes que eram, inicialmente, beneficiários de planos de saúde. Isso resultou em um custo superior a R$ 16 bilhões para os cofres públicos, dos quais apenas R$ 6,78 bilhões foram reembolsados pelas operadoras, deixando uma dívida significativa para os contribuintes. “Mais da metade dessa conta ficou pra nós, contribuintes”, lamentou a senadora.

Um dos casos mais emblemáticos que evidenciam essa sobrecarga no sistema é relacionado ao atendimento de pacientes em diálise. Soraya apontou que, entre 2012 e 2024, mais de dois milhões de sessões de hemodiálise foram realizadas no SUS por beneficiários de planos de saúde. “A equação é perversa”, afirmou Thronicke, explicando que “o leito do hospital fica ocupado por quem espera a vaga do SUS, e a vaga do SUS é ocupada por quem paga plano de saúde. Tudo porque as operadoras não cumprem a cobertura contratual. O SUS não dá conta dessa distorção”.

Nos últimos anos, tentativas de investigar abusos cometidos por planos de saúde têm sido realizadas tanto na Câmara quanto no Senado. Em 2018, uma CPI foi criada para apurar a falta de transparência nos reajustes de contratos, mas encerrou seus trabalhos sem resultados significativos. Já em 2024, uma nova CPI, focada nos cancelamentos unilaterais de contratos, não chegou a ser instalada, apesar de ter alcançado o número mínimo de apoios.

Atualmente, o requerimento da senadora Soraya conta com 12 assinaturas. Para que a CPI seja lida e instalada pelo presidente do Senado, é necessário um apoio mínimo de um terço dos senadores, o que equivale a 27 assinaturas. A proposta, se aprovada, poderá abrir um importante debate sobre a atuação das operadoras de saúde e seus impactos no sistema público.

Nos bastidores, a senadora não esconde sua preocupação com a situação dos pacientes que dependem do SUS. “É uma questão de justiça e responsabilidade social. Não podemos permitir que as operadoras de plano de saúde continuem a se eximir de suas obrigações enquanto o SUS se torna o salvador da pátria”, afirmou a senadora.