Preços de Referência do Vale-Gás por Estado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em fase de elaboração de uma portaria para estabelecer os preços de referência do novo vale-gás, parte do programa “Gás do Povo”. Essa iniciativa, válida até dezembro de 2025, traz variações nos valores que oscilam entre R$ 122,12, no Acre, e R$ 89,67, em Pernambuco.
O novo programa tem como objetivo fornecer às famílias de baixa renda um voucher exclusivo para aquisição de gás, que poderá ser utilizado em revendedoras credenciadas. Os primeiros vouchers estão previstos para serem emitidos entre novembro e dezembro deste ano.
O texto elaborado pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério de Minas e Energia estabelece que os preços de referência deverão considerar diversos fatores, como o custo de aquisição do gás liquefeito de petróleo nos fornecedores primários, além dos tributos federais e estaduais.
A atualização dos preços ocorrerá a cada dois meses e será divulgada em um site do Ministério de Minas e Energia, garantindo que as informações sejam sempre acessíveis ao público.
O governo estima que cerca de 15,5 milhões de famílias, o que corresponde a aproximadamente 50 milhões de pessoas, se beneficiarão com a nova política de preços para a compra de botijões de 13 kg. A principal inovação em relação ao benefício atual é a introdução do voucher, ao invés do pagamento de um valor fixo, que atualmente é de R$ 108 a cada dois meses, o que poderia ser destinado a outras despesas.
Para retirar o botijão, o responsável pela família que está inscrita no Cadastro Único (CadÚnica) deverá se dirigir a uma revendedora de GLP credenciada. É necessário apresentar um documento que comprove a inscrição no Cadastro Único, podendo ser o cartão bancário do Programa Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal, conforme estabelecido no contrato da União com a Caixa.
Os preços de referência por estado foram definidos da seguinte forma:
Preço de Referência por Estado
Unidade Federativa | Preço de Referência (R$)
Acre | 122,12
Alagoas | 91,49
Amapá | 114,17
Amazonas | 94,89
Bahia | 101,36
Ceará | 102,13
Distrito Federal | 95,52
Espírito Santo | 93,74
Goiás | 98,32
Maranhão | 97,81
Mato Grosso | 125,05
Mato Grosso do Sul | 98,67
Minas Gerais | 94,19
Pará | 105,24
Paraíba | 94,88
Paraná | 96,00
Pernambuco | 89,67
Piauí | 101,56
Rio de Janeiro | 92,12
Rio Grande do Norte | 101,03
Rio Grande do Sul | 93,96
Rondônia | 108,34
Roraima | 113,00
Santa Catarina | 97,64
São Paulo | 96,51
Sergipe | 102,84
Tocantins | 111,77
O número de benefícios a ser recebido ao longo do ano varia conforme o tamanho da família. Famílias de duas ou três pessoas terão direito a quatro auxílios anuais, cada um com validade de três meses. Já as famílias com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis auxílios por ano, com validade de dois meses para cada voucher.
