Denúncia de Apreensão Arbitrária
O advogado e ativista Luis Vargas trouxe à tona, nesta quinta-feira, dia 18, a situação de apreensão irregular de um carro pertencente a um turista em uma área central e comercial de Cobija, no Departamento de Pando, na Bolívia. Vargas alega que a polícia de trânsito local utilizou práticas inadequadas ao grampear o veículo após seu estacionamento em via pública, em frente a um escritório notarial, onde, segundo ele, não havia sinalização que indicasse restrições. O profissional ainda destacou que cones de sinalização foram colocados sem autorização municipal, reservando indevidamente vagas para uso particular, onde o carro do turista estava estacionado.
O caso teve uma resolução rápida, com o veículo sendo liberado algumas horas depois, por volta das 19h, sem que o proprietário precisasse arcar com multas ou taxas. A intervenção do advogado foi crucial para garantir essa restituição. Para Vargas, a ausência de cobrança comprova que a penalidade foi imposta de maneira arbitrária, afirmando que, “o fato de o veículo ser liberado sem pagamento demonstra claramente que esta infração foi imposta arbitrariamente”. Ele reforçou que essa arbitrariedade fere o direito ao livre trânsito na Zona Franca de Cobija, conhecida como ZofraCobija.
O ativista não se contentou apenas em denunciar, mas também prometeu adotar medidas para prevenir abusos semelhantes tanto contra turistas quanto moradores locais. “Precisamos garantir que essas situações não se repitam. É essencial respeitar os direitos de quem visita ou reside aqui”, declarou Vargas.
A situação levanta questões sobre a atuação das autoridades locais, especialmente em áreas onde a interação entre turistas e a legislação pode se tornar complicada. O episódio evidencia a importância de um sistema de fiscalização justo e transparente que proteja os direitos de todos os cidadãos, sejam eles nativos ou visitantes.
