Julgamento Acelerado e Condenação Severíssima
Um homem foi condenado a uma pena de 52 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de feminicídio, após julgamento na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Senador Guiomard. O juiz Romário Divino Faria conduziu a sessão, que se destacou pela rapidez, encerrando o processo judicial em um curto espaço de tempo entre a denúncia e a decisão do júri.
Segundo informações do Ministério Público do Acre, o terrível crime ocorreu nas primeiras horas da manhã de 13 de junho de 2025. A vítima, ao sair de casa para comprar pão de bicicleta, foi abordada pelo réu, que a vigiava desde o dia anterior. Em um ato brutal, ele desceu de sua motocicleta e a atacou com 18 facadas.
As circunstâncias do crime revelam a motivação torpe do acusado, que não aceitava o fim do relacionamento. De acordo com os autos, o réu utilizou um meio que impossibilitou qualquer reação da vítima, demonstrando crueldade extrema.
Decisão do Conselho de Sentença e Impacto Familiar
Após avaliar as evidências, o Conselho de Sentença declarou o réu culpado, levando em consideração agravantes como o motivo torpe e a brutalidade do ataque. Ao proferir a sentença, o juiz Romário Divino Faria enfatizou a premeditação do crime e a frieza com que foi executado.
O magistrado também ressaltou as consequências devastadoras que o crime teve sobre a família da vítima, particularmente para o filho de 11 anos, que é autista. O juiz destacou que o réu, em um ato de extremo desrespeito, informou a criança sobre a morte da mãe, intensificando o trauma.
A pena foi definida acima do mínimo legal de 35 anos, levando em consideração cinco agravantes significativos, incluindo os antecedentes do agressor. O juiz enfatizou que as causas de aumento da pena de feminicídio, como a condição da criança com deficiência e a crueldade do ato, foram determinantes na fixação da pena total de 52 anos e 6 meses de reclusão.
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Além da longa sentença, o réu foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais aos familiares da vítima, uma decisão que busca, ao menos parcialmente, reparar o sofrimento causado.
Este caso, sem dúvida, lança luz sobre a necessidade de ações contundentes no combate à violência de gênero, refletindo um momento decisivo na luta contra o feminicídio no Acre.
