Reforço financeiro para ações emergenciais em Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul e Xapuri
O governo federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), anunciou a liberação de mais de R$ 2,22 milhões para os municípios de Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul e Xapuri, localizados no interior do Acre. Os recursos são destinados à execução de ações de resposta a situações emergenciais e foram formalizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União na última quinta-feira, dia 11. Esta iniciativa representa um apoio direto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Entre os valores liberados, Marechal Thaumaturgo recebe a maior fatia, totalizando R$ 1,01 milhão. Por sua vez, Cruzeiro do Sul e Xapuri serão contemplados com R$ 712,6 mil e R$ 502,9 mil, respectivamente. Os recursos serão transferidos como Transferência Obrigatória, conforme a legislação vigente, e devem ser utilizados exclusivamente nas ações especificadas no processo administrativo correspondente.
Prazos e transparência na gestão dos recursos
Os municípios têm um prazo de 180 dias para implementar as atividades, contados a partir da data em que a portaria foi publicada. Além disso, a prestação de contas deve ser apresentada em até 30 dias após a finalização das ações ou do último pagamento, caso este ocorra antes do término do prazo estipulado. Essa medida visa garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme determina o Decreto nº 11.655/2023.
Esta não é a primeira vez que o governo federal direciona recursos para ações emergenciais em cidades do Acre neste mês. Em 3 de outubro, os municípios de Manoel Urbano, Mâncio Lima e Sena Madureira também foram beneficiados, totalizando valores que somaram cerca de R$ 2,14 milhões.
Ação integrada do governo estadual
A gestão do governador Gladson Camelí tem adotado uma abordagem integrada para maximizar o alcance das ações emergenciais e minimizar os impactos de eventos climáticos extremos. “O Acre tem implementado estratégias eficazes, colaborando com o Gabinete de Crise para reduzir os efeitos dos desastres naturais. O governo estadual decretou, em 6 de agosto, a situação de emergência em todo o território, um reconhecimento que foi posteriormente validado pelo governo federal”, explica o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Carlos Batista.
Em relação ao cenário atual, Batista enfatiza a importância da atuação da Defesa Civil na articulação e solicitação de recursos adicionais para ações humanitárias. “A situação está crítica, com a queda acentuada nos níveis dos rios nas bacias hidrográficas do Acre. Precisamos manter um alerta constante e buscar, em parceria com os municípios, o suporte necessário para atender as comunidades mais afetadas por esses fenômenos”, ressalta.
Preparação para os desafios futuros
O coordenador da Defesa Civil ainda destaca que o decreto publicado em agosto, em decorrência da estiagem prolongada e do aumento das temperaturas, permitiu a antecipação de várias medidas, focadas na redução dos impactos. “Nossos pedidos de apoio federal, tanto do Estado como dos Municípios, visam fortalecer continuamente as ações. A expectativa é de que os efeitos da seca se estendam também ao mês de outubro, e é crucial estarmos preparados para oferecer respostas que minimizem os impactos sobre a população”, conclui.
