Análise de conflitos e Vulnerabilidades na Região Amazônica
A Amazônia, conhecida por sua biodiversidade singular e importância climática, também é palco de intensas disputas e fragilidades. Um relatório recente, intitulado “Amazônia em Disputa”, foi divulgado nesta semana em Bogotá, Colômbia, destacando as tensões na região e mapeando os principais atores e áreas de conflito.
Essa pesquisa é fruto da colaboração entre o Instituto Igarapé, a União Europeia e a Fundação para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável (FCDS). O foco do documento se concentra na parte noroeste da Amazônia, onde se entrelaçam as fronteiras do Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Peru.
O estudo identifica quatro categorias principais de disputas: ambientais, criminais, de capital e institucionais. As questões ambientais envolvem os impactos negativos na floresta, como desmatamento e degradação. No aspecto criminal, a presença de grupos armados e redes ilícitas é alarmante, abrangendo desde a mineração ilegal ao narcotráfico.
Além disso, as disputas de capital dizem respeito à transformação da floresta em mercadoria, com a exploração de recursos como ouro, madeira e gado, que alimentam o desmatamento e a lavagem de ativos. Por fim, as questões institucionais refletem a governança debilitada da região, onde a presença do Estado é frequentemente ineficaz.
Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, ressaltou a interconexão entre as economias ilícitas na Amazônia e os mercados globais. “A responsabilidade não recai apenas sobre os países amazônicos, mas também sobre os consumidores desses ativos. Precisamos de respostas coletivas para os danos que ocorrem nesse território”, afirmou.
Principais Desafios na Região
A pesquisa também propõe um diagnóstico sobre as fronteiras no noroeste amazônico. Um dos dados mais preocupantes revela a presença de pelo menos 16 grandes grupos armados ilegais, que operam em 69% dos municípios da Amazônia. Entre esses grupos, destacam-se o Comando Vermelho (CV), o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Exército de Libertação Nacional (ELN) e dissidências das FARC.
As taxas de homicídio na região superam os índices nacionais, com a violência se mostrando mais crítica nas fronteiras de Putumayo (Colômbia), Madre de Dios (Peru) e Sucumbíos (Equador). Nessas áreas, o narcotráfico, a mineração ilegal e a ausência do Estado convergem, criando um cenário alarmante.
Infelizmente, as comunidades mais afetadas por essa violência são as populações indígenas e ribeirinhas, que enfrentam deslocamentos forçados, perda de terras e a destruição dos seus modos de vida tradicionais. A Amazônia, atualmente, é considerada uma das zonas mais perigosas do mundo para defensores do meio ambiente, com mais da metade dos assassinatos globais em 2023 ocorrendo na região.
Os pesquisadores apontam que a atuação do Estado se caracteriza por ser reativa e militarizada, sem fomentar a governança civil. Essa falta de ação efetiva contribui para o aumento da violência e da informalidade nas atividades econômicas.
Disputas Fronteiriças e suas Dinâmicas
O relatório categoriza cinco áreas de fronteiras na Amazônia, cada uma com suas particularidades e conflitos. Duas delas abrangem territórios brasileiros:
- Guainía–Orinoco (Colômbia–Venezuela): Aqui, o fluxo de bens legais e ilegais é intenso, e as comunidades indígenas enfrentam pressão de grupos armados, resultando em degradação ambiental.
- Mitú–Taraira (Colômbia–Brasil): Com baixa presença estatal, a região é um corredor para o narcotráfico e a mineração ilegal, onde o isolamento favorece a atuação de grupos armados.
- Trapézio Amazônico (Colômbia–Brasil–Peru): Esta área é um epicentro da economia ilícita, com rotas de tráfico de drogas e armas se entrelaçando.
- Putumayo (Colômbia–Equador–Peru): A região é crítica para o narcotráfico, marcada por grupos armados e pressão sobre a floresta.
- Yavarí (Brasil–Peru): Isolada e de difícil acesso, é um local para garimpos ilegais e disputas territoriais, resultando em significativa degradação ambiental.
Para Melina Risso, é essencial criar novas estruturas de governança para a Amazônia, promovendo a colaboração interinstitucional tanto dentro de cada país quanto entre eles. A 5ª Cúpula de Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que acontecerá em Bogotá nesta sexta-feira (22), é vista como uma oportunidade crucial para estabelecer essas diretrizes.
“A OTCA poderá ser um marco na cooperação, especialmente com a instalação da Comissão de Segurança Pública. Contudo, é necessário discutir novas alternativas econômicas e financiar a natureza, que também deve ser um tema abordado na COP30”, conclui Risso.
“A urgência de uma ação coordenada não pode ser mais ignorada; não podemos esperar que todos os mecanismos diplomáticos estejam em vigor para avançar”, finaliza.
