vereadores Agem Rapidamente em Sessão Extraordinária
Em uma sessão extraordinária convocada em caráter de urgência, os vereadores de Epitaciolândia, no Acre, aprovaram por unanimidade, na última quarta-feira (30 de julho), o Projeto de Lei nº 31/2025. Esta legislação permite a abertura de um crédito adicional no orçamento municipal, proporcionando à prefeitura a flexibilidade necessária para remanejar recursos e custear ações administrativas relevantes.
O projeto foi enviado pelo Executivo no dia 25 de julho e, em menos de uma semana, passou por uma análise rápida das comissões de Legislação, Justiça, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Finanças, todas emitindo pareceres favoráveis antes de sua inclusão na pauta da sessão extraordinária.
O presidente da Câmara, Antonio Rosiclei Oliveira da Silva, do partido SOLIDARIEDADE, enfatizou que, apesar da urgência do trâmite, todos os procedimentos regimentais foram respeitados. “O processo seguiu todas as etapas legais, mesmo sendo uma convocação extraordinária”, afirmou Rosiclei, ao encaminhar o projeto aprovado para o prefeito Sérgio Lopes de Souza, do PL.
Com a aprovação, o prefeito agora tem a autorização para realocar recursos orçamentários em áreas consideradas prioritárias pela gestão municipal. Essa decisão ocorre em um momento estratégico de ajustes nas contas públicas, embora o projeto não especifique quais setores serão favorecidos com os novos recursos.
