Investimento Direto em saúde pública
Nesta terça-feira, dia 22, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 35.024,00 ao estado do Acre, destinado à compra de testes rápidos de gravidez. Esses recursos, correspondentes ao custeio integral estimado para abastecer as unidades de saúde ao longo de 2024, serão distribuídos diretamente entre os 22 municípios do estado. A transferência será feita em uma única parcela.
A capital, Rio Branco, receberá a maior parte do investimento, totalizando R$ 12.460,00, o que possibilitará a compra de aproximadamente 6.230 testes rápidos. Logo após, estão as cidades de Cruzeiro do Sul, com R$ 3.730,00, e Tarauacá, que receberá R$ 2.734,00. Outras localidades, como Feijó e Sena Madureira, também serão beneficiadas com valores de R$ 2.052,00 e R$ 1.894,00, respectivamente.
Distribuição Proporcional dos Recursos
Em contrapartida, municípios menores como Santa Rosa do Purus terão acesso a um montante mínimo de R$ 486,00, o que possibilitará a aquisição de 243 testes rápidos. O Ministério da Saúde enfatizou que a metodologia utilizada para o cálculo dos repasses levou em conta o número de nascimentos registrados em 2023, acrescido de uma reserva técnica de 10%, além de um valor fixo mínimo de R$ 200,00 por município.
A Portaria GM/MS Nº 7.628 também destaca que, em localidades com a presença de mulheres indígenas atendidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), a distribuição dos testes deverá ser feita através dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), garantindo um abastecimento justo e proporcional às populações atendidas.
Gestão e Prestação de Contas
Os recursos financeiros serão disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos municipais respectivos. A prestação de contas relacionada ao uso desses fundos deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelos Conselhos Municipais de Saúde.
Investimentos Adicionais em Saúde no Acre
Além desse repasse, o estado do Acre receberá um investimento significativo de R$ 16,9 milhões do governo federal. Anunciados pelo presidente Lula e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esses recursos estão relacionados ao Novo PAC Seleções 2 e têm como objetivo fortalecer a rede de saúde pública nos municípios acreanos.
Com esse montante, o Acre será contemplado com a construção de 90 novas obras, além de veículos e equipamentos. Entre as iniciativas, estão previstas a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a entrega de combos de equipamentos para aprimoramento das unidades de saúde já existentes. Serão instalados também kits para teleconsulta, facilitando o atendimento remoto por médicos especialistas e reduzindo a necessidade de deslocamentos de pacientes, especialmente aqueles que residem em áreas isoladas.
Os investimentos abrangem ainda a criação de 8 unidades odontológicas móveis para levar atendimento bucal às regiões de difícil acesso, além da renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) com a aquisição de um novo veículo.
Visão Estratégica para o Futuro da Saúde no Acre
A expansão da atenção primária à saúde é uma das principais estratégias defendidas pelo Ministério da Saúde para mitigar as filas de espera por consultas, exames e cirurgias. O objetivo é aprimorar os atendimentos nas UBSs, aliviando assim a pressão sobre hospitais e unidades de média e alta complexidade. Além disso, as UBSs no Acre passarão por modernizações, com a introdução de kits para teleconsultas assistidas, câmaras frias para vacinas, ultrassons portáteis, retinógrafos e espirômetros digitais, ampliando consideravelmente os tipos de atendimento e diagnósticos disponíveis no interior do estado.
