Reforço na Segurança Escolar
Após o ataque que chocou a comunidade do Acre, onde duas servidoras foram assassinadas no Instituto São José, o debate sobre a segurança nas escolas da rede estadual intensificou-se. Em uma entrevista à TV Gazeta, o secretário de Educação e Cultura do Acre, Reginaldo Prates, reafirmou que a Secretaria nunca se opôs ao uso de detectores de metais nas instituições de ensino. O secretário destacou que, desde 2023, já haviam sido liberados recursos específicos para ações voltadas à segurança nas escolas.
“Nunca fomos contra as raquetes, mas acreditamos que a segurança deve ser uma responsabilidade partilhada com agentes de segurança e não com os educadores”, afirmou Prates, destacando a importância de uma abordagem adequada na implementação dessas medidas.
Essa declaração surge em um contexto de aumento das medidas de controle nas escolas estaduais, onde os detectores de metais começaram a ser instalados em resposta ao trágico atentado em Rio Branco.
Legislação Sobre Detectores de Metais
A Lei nº 4.092, sancionada em abril de 2023 pelo governador Gladson Cameli, tornou obrigatório o uso de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas do Acre. Proposta pelo deputado Chico Viga, a norma exige que todas as pessoas sejam submetidas aos equipamentos de detecção ao entrarem nas instituições de ensino. Além disso, a lei também permite inspeções visuais de bolsas e objetos pessoais em casos específicos.
Apesar de estabelecer um prazo de 180 dias para que as instituições se adequassem, a implementação da norma ainda não se completou. Reginaldo Prates informou que, durante esse período, a pasta disponibilizou recursos através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que as unidades pudessem investir em segurança de acordo com suas necessidades.
“O PDDE foi liberado para a segurança. Alguns diretores optaram pela aquisição das raquetes, enquanto outros preferiram investir em câmeras de monitoramento, sempre visando aumentar a segurança nas escolas”, detalhou.
Impacto do Ataque nas Políticas de Segurança
O ataque no Instituto São José, que resultou na morte das inspetoras Alzenir Pereira da Silva e Raquel Sales Feitosa, além de ferimentos a uma coordenadora e uma aluna, provocou reações imediatas nas políticas de segurança escolar. Desde então, o controle de acesso nas escolas da rede estadual foi intensificado, com a presença de agentes de portaria e a instalação de detectores de metal em algumas unidades.
No entanto, Reginaldo Prates fez um alerta importante: a operação dos equipamentos de segurança requer planejamento e profissionais qualificados. Ele enfatizou que a responsabilidade não deve recair sobre os professores, que devem se concentrar em suas atividades pedagógicas.
“Esse tipo de atividade deve ser conduzida por especialistas em segurança. O educador deve ter liberdade para atuar no ambiente de ensino”, frisou Prates.
Retorno às Aulas no Instituto São José
Enquanto diversas escolas adotaram novas práticas e protocolos de segurança, o Instituto São José ainda está em processo de reorganização. Segundo o secretário, a escola, sendo o local do atentado, terá um retorno às aulas de forma gradual e com acompanhamento de equipes técnicas, psicólogos e profissionais do Ministério da Educação.
“Estamos empenhados para que este retorno ocorra de maneira consciente e tranquila”, garantiu Reginaldo Prates, ressaltando a importância de um atendimento psicológico adequado para alunos e servidores que vivenciaram a tragédia.
Além disso, a situação gerou uma pressão crescente dentro da rede estadual para que as medidas previstas na legislação finalmente sejam implementadas de forma eficaz e abrangente.
