Pesquisa Nacional Foca no Fortalecimento de Parcerias
A Secretaria de Estado de Governo (Segov), por intermédio do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco-Acre), está promovendo a visita de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) para conduzir a pesquisa intitulado “Capacidades Estatais para a Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)”. A agenda teve início na segunda-feira, 13, na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e seguiu na terça-feira, 14, na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
Esta iniciativa faz parte de um estudo nacional que envolve o Confoco, além do Confoco-Acre, e visa compreender e melhorar a interação entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução eficaz de políticas públicas.
A Importância do Diagnóstico em Políticas Públicas
Entre os cinco estados escolhidos para a pesquisa, o Acre se destacou como o terceiro a receber a equipe técnica. O estudo busca diagnosticar as capacidades do Estado e das OSCs, de modo a possibilitar um fortalecimento das parcerias.
Jessé Leitão, presidente do Confoco-AC, enfatizou que a pesquisa é um marco significativo para o estado, pois proporcionará um exame minucioso da realidade local. “Esse momento é crucial para o Acre, especialmente pela colaboração com a USP e o Confoco nacional. A pesquisa permitirá que as OSCs compartilhem suas dificuldades e especificidades na implementação de políticas públicas”, destacou Leitão.
Cenário das Organizações da Sociedade Civil no Acre
O presidente do Confoco-AC também trouxe à tona a situação atual das OSCs no Acre. Dentre as mais de 4 mil organizações registradas no estado, cerca de 1.734 enfrentam irregularidades, e 17 estão impedidas de firmar parcerias com o governo. “Com esses dados, poderemos criar diretrizes mais eficazes para fomentar a colaboração entre o Estado e a sociedade civil, apoiados por evidências e impactos socioeconômicos”, declarou.
Identificação de Capacidades e Desafios
Patrícia Mendonça, pesquisadora da USP, explicou que o principal objetivo do estudo é identificar as capacidades necessárias para otimizar as parcerias entre o Estado e as OSCs. “Queremos entender quais habilidades devem ser desenvolvidas, tanto pelo governo quanto pelas organizações, para que essas colaborações sejam eficientes. Isso envolve desde capacitação técnica até a articulação com diversos atores, como órgãos públicos e entidades parceiras”, destacou.
Além disso, a pesquisa busca promover a troca de experiências e sugerir melhorias nas ferramentas de gestão que facilitam essas parcerias. “A ideia é identificar boas práticas e, ao final, contribuir com soluções que tornem esses processos mais rápidos e eficazes”, completou a pesquisadora.
Impacto na Gestão Pública e Resultados Esperados
Hugo Guornik, outro pesquisador envolvido na iniciativa, ressaltou a importância da pesquisa para a melhoria da gestão pública. “Essa pesquisa não se limita ao aspecto acadêmico; há um compromisso de gerar dados e orientações que ajudem os gestores públicos e sociais, tornando essas relações mais transparentes e menos burocráticas. Vivemos um momento de aprimoramento do MROSC em todo o país, e essa pesquisa é uma contribuição fundamental para esse processo”, afirmou.
Os resultados devem impactar diretamente a implementação de políticas públicas em áreas como assistência social, saúde e esporte, onde a atuação das OSCs é mais significativa.
Aprimorando Políticas e Parcerias no Acre
Raquel Rodrigues dos Santos, técnica de captação da Sesacre, comentou sobre os resultados iniciais da pesquisa. “A presença da equipe da USP tem sido extremamente benéfica para aprimorar nossos decretos e leis, além de fortalecer a formalização de parcerias com as organizações da sociedade civil”, afirmou.
A pesquisa continuará com a coleta de dados no Acre e posteriormente se expandirá para outros estados do Brasil. A expectativa é que os resultados obtenham relevância para o aperfeiçoamento das políticas de fomento e colaboração, garantindo uma governança mais robusta e ampliando os impactos sociais das parcerias no estado.
