O Desafio das Contas Públicas e a Necessidade de Reformas
Um novo estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) revela que, sem uma reforma da Previdência, os gastos do Brasil com aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem aumentar em impressionantes R$600 bilhões até 2040. A análise sublinha a urgência de revisões periódicas nas regras previdenciárias, especialmente em um cenário de envelhecimento acelerado da população brasileira.
No relatório, o CLP, uma organização suprapartidária que busca aprimorar a eficácia dos serviços públicos, afirma que esse montante equivale a praticamente um novo Orçamento inteiro para a saúde pública ou ao dobro do valor que a União destina atualmente para investimentos em infraestrutura. Para se ter uma ideia, essa projeção não inclui pensões por morte ou o passivo atuarial dos regimes próprios e outros gastos com militares.
A Necessidade de Revisões Frequentes
De acordo com a nota técnica, o Brasil precisa realizar revisões frequentes nas normas previdenciárias. O documento destaca que, mesmo após a reforma de 2019, a necessidade de ajustes é cada vez mais evidente. Isso inclui aumentar a idade mínima para a aposentadoria, modificar regras de cálculo e o tempo de contribuição.
“É fundamental repensar o equilíbrio entre benefícios contributivos e assistenciais”, afirma o CLP. A pesquisa enfatiza que o país já enfrenta um aumento significativo no número de pessoas acima de 65 anos, que deve crescer em relação ao número de cidadãos em idade ativa.
Além disso, o estudo alerta que, se as regras dos diferentes regimes previdenciários não forem harmonizadas e a idade de saída do mercado de trabalho não for ampliada, o sistema enfrentará um estrangulamento que limitará recursos destinados a áreas essenciais como saúde, educação e investimentos.
Educação e Desafios Fiscais
O CLP também observa que uma reforma da Previdência sozinha não é suficiente para resolver a escassez de recursos em áreas prioritárias. Mudanças nas regras constitucionais e a gestão eficiente de outros setores, como a educação, podem ser necessárias para aliviar a pressão sobre as contas públicas. A estimativa é que o número de alunos nas escolas diminua em 20% até 2040, o que poderia liberar quase um ponto percentual do PIB.
Se o Brasil mantiver os gastos com cada aluno constantes em relação ao PIB per capita e fizer as pequenas expansões necessárias nas matrículas, os custos totais poderiam cair de 4,7% para aproximadamente 3,9% do PIB até 2040. Essa economia de 0,8% do PIB seria um alívio crucial para setores como saúde e previdência, que estão cada vez mais sobrecarregados pelo envelhecimento da população.
O Futuro do Sistema Único de Saúde
No que diz respeito à saúde, mesmo sob um cenário conservador, o CLP projeta que os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem aumentar cerca de três pontos percentuais do PIB até 2045 para manter a cobertura atual. O estudo recomenda a reorganização dos gastos com foco em atenção primária e cuidados crônicos, além de compras públicas mais inteligentes e incentivos que premiem a qualidade, e não apenas o volume de procedimentos.
As projeções do IBGE indicam que a população de idosos (com 65 anos ou mais) pode representar cerca de 18% do total da população em 2040, aumentando para 20% em 2045. Essa mudança demográfica impõe uma pressão considerável sobre os gastos públicos. Segundo o estudo, se a relação entre envelhecimento e gasto seguir a tendência global, o investimento no SUS precisaria subir de 4,2% para cerca de 7,5% do PIB, um aumento mínimo de três pontos percentuais em um período de menos de duas décadas.
Em resumo, o CLP alerta que a revisão das regras de financiamento e a vinculação dos repasses a resultados são cruciais para enfrentar os desafios fiscais que se aproximam com o envelhecimento da população.
