Iniciativa Busca Promover Inclusão e Fortalecimento de Políticas Esportivas
Na última segunda-feira, 6 de março, o Governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária de Esportes e Lazer, anunciou o Chamamento Público nº 01/2026. O objetivo principal é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam desenvolver projetos esportivos em diversas localidades do estado.
Este edital visa firmar parcerias que possibilitem a realização de atividades, eventos e competições esportivas, além de fortalecer as instituições do setor. Uma das prioridades desta ação é promover a inclusão social por meio do esporte, valorizando comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas e áreas rurais.
Os recursos destinados a essa iniciativa vêm de emendas parlamentares e serão distribuídos conforme a disponibilidade orçamentária, alcançando as propostas que forem classificadas. Essas ações estão alinhadas ao programa estadual que incentiva a prática esportiva em comunidades.
Organizações que comprovem atuação na área esportiva e que atendam aos critérios da Lei nº 13.019 estão aptas a participar do chamamento. É importante destacar que não será exigida contrapartida financeira das entidades, além de permitir a atuação em rede entre as organizações participantes.
As inscrições estarão abertas por um período de 30 dias a contar da publicação do edital. As propostas e documentos devem ser enviados por meio eletrônico. Entre os critérios de seleção estão a experiência na realização de eventos esportivos, a estrutura organizacional, o número de modalidades atendidas, o alcance social e a atuação em comunidades tradicionais.
O cronograma do edital prevê a divulgação do resultado preliminar até o dia 4 de maio, com um prazo para recursos até 7 de maio e a homologação final até 15 de maio. As organizações selecionadas precisarão apresentar um plano de trabalho detalhado antes da formalização das parcerias, que terão uma vigência inicial de 12 meses.
A seleção terá caráter classificatório, permitindo a inclusão de mais de uma entidade, conforme a demanda e a disponibilidade de recursos. As parcerias serão formalizadas através de termos de colaboração, em conformidade com a legislação vigente.
O edital é abrangente e contempla todos os municípios do Acre, incluindo Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Xapuri. A medida foca na ampliação do acesso ao esporte e no fortalecimento de políticas públicas voltadas para o setor, promovendo assim uma maior integração e desenvolvimento social através da prática esportiva.
