Propostas de Reestruturação e Participação Social
Na última quarta-feira (1º), Brasília foi palco da 45ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O evento contou com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil, que se reuniram para discutir e aprovar diversas pautas relacionadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Durante o dia, o colegiado revisou atas de reuniões anteriores e analisou relatórios estratégicos que visam reestruturar as práticas culturais no país.
A abertura da reunião foi conduzida por Roberta Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC). Ela enfatizou a importância da participação social para o fortalecimento das políticas culturais, afirmando que “a centralidade da participação social está resguardada e precisa sempre ser afirmada e cada vez mais fortalecida para essa instituição”. Esse compromisso com a participação social foi um ponto central nas discussões que se seguiram.
Debate sobre Colegiados Setoriais
Um dos principais focos da reunião foi a proposta de reinstituição dos colegiados setoriais, apresentada pela Câmara Temática que estuda o tema, sob a coordenação de Carmen Negrão. O relatório propõe uma nova estrutura para a participação social no CNPC, com ênfase em critérios como diversidade, representatividade e capilaridade territorial.
Entre as sugestões, destaca-se a formação de colegiados compostos por 21 membros titulares, com dois terços representando a sociedade civil e um terço proveniente do poder público. Além disso, o modelo sugere a paridade de gênero e a inclusão de cotas étnico-raciais, assim como a participação de pessoas com deficiência e representantes de povos indígenas. Carmen Negrão ressaltou: “A definição de um modelo isonômico de 21 membros, com ampla maioria da sociedade civil e critérios rigorosos de diversidade territorial, étnico-racial e de gênero, assegura ao CNPC retomar suas atividades com maior capilaridade e legitimidade democrática”.
Fóruns Nacionais e Temáticas Específicas
Outra proposta apresentada durante a reunião foi a criação de fóruns nacionais para áreas que não estão diretamente representadas no conselho, abrangendo temas como cultura alimentar, hip hop, cultura infantil e a população LGBTQIAPN+. Os conselheiros enfatizaram a importância de estabelecer regras claras para o funcionamento e o processo eleitoral desses fóruns, além de detalhamentos sobre a distribuição das vagas, garantindo que a diversidade seja uma prioridade em todos os aspectos.
Durante os debates, o Fórum da Capoeira emergiu como um exemplo de abordagem transversal, reconhecido por sua relevância cultural. A prática da capoeira será um dos segmentos que contará com um fórum específico, permitindo a articulação de pautas pertinentes a essa expressão cultural. Os conselheiros solicitaram que fosse registrado em ata que a capoeira terá a possibilidade de indicar representantes em diferentes instâncias, reforçando sua presença nas políticas culturais.
Desafios e Avanços no Sistema Nacional de Cultura
Ainda na pauta da reunião, foi discutido o relatório da Câmara Temática do Sistema Nacional de Cultura (SNC), apresentado por Shaolin Barreto. O documento traça um panorama sobre o estágio de implementação do SNC e os desafios enfrentados para sua regulamentação. Barreto destacou a importância do CNPC no SNC e mencionou o papel da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e do Plano Nacional de Cultura.
“A gente vai fazer todo um panorama sobre o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e ações complementares”, explicou o apresentador do relatório. Embora importantes avanços tenham sido alcançados, como a aprovação da Lei do SNC, ainda existem desafios significativos, especialmente em relação à articulação federativa e à expansão da adesão de estados e municípios ao sistema.
Iniciativas e Ferramentas de Apoio
A reunião também incluiu informes do Fórum Interconselhos, onde foram discutidas ações relevantes, como o programa Brasil na Rua e a revisão do Plano Plurianual (PPA). Outro destaque foi a apresentação da plataforma CultBR, que busca apoiar estados e municípios na execução de políticas culturais. Essas iniciativas demonstram um esforço contínuo para aprimorar a gestão cultural no Brasil, promovendo um ambiente mais inclusivo e participativo.
