Discussões Relevantes para o Futuro da Sociedade
Temas fundamentais que impactam diretamente o cotidiano da população, como as mudanças climáticas, a erradicação do trabalho infantil, a busca pela igualdade de gênero e a responsabilidade das instituições públicas, estarão em destaque durante o XXXIX Encontro de Magistrados. O evento, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14), ocorrerá entre os dias 7 e 9 de abril, na cidade de Rio Branco, no Acre.
Este encontro, que visa aprimorar a atuação da magistratura, contará com o Congresso Socioambiental e a discussão da Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, ampliando o debate para além do âmbito jurídico e envolvendo assuntos de interesse público que afetam a vida da comunidade.
Programação Focada em Ética e Sustentabilidade
Durante os dois primeiros dias do evento, magistrados e magistradas se reunirão no Hotel DIFF para participar de palestras e debates. Os tópicos em pauta incluem ética, equilíbrio na atuação judicial e o conceito de accountability, que diz respeito à transparência e à responsabilidade no exercício das funções públicas.
A programação terá início com uma oficina dedicada ao “Cuidado Integral na Magistratura: Saúde, Equilíbrio e Sustentabilidade Institucional”, conduzida pela educadora e pesquisadora em Cultura de Paz, Jeciane Golinhaki. Essa atividade abordará a relevância do bem-estar físico e emocional para o desempenho das funções judiciais.
Além disso, o professor Joaquim Leonel de Rezende Alvim apresentará a temática da Accountability Judicial, enquanto o juiz federal Bruno Alves Rodrigues discorrerá sobre ética nas relações sociais e no Judiciário. Também está prevista uma visita institucional ao Fórum Trabalhista de Rio Branco, promovendo a interação entre os magistrados e a realidade local na Justiça do Trabalho.
Congresso sobre a Agenda 2030 da ONU
Como parte da programação, o evento contará com o Congresso Socioambiental e a discussão da Agenda 2030 da ONU, no dia 9 de abril, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A participação é aberta ao público e haverá transmissão online. Um dos destaques será a conferência sobre a implementação da Agenda 2030 no Brasil, que contará com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Esse congresso permite a participação da comunidade jurídica e do público em geral, com uma programação que inclui especialistas nacionais e internacionais em painéis que abordarão assuntos como desenvolvimento sustentável, inovação, migração, acesso à Justiça e os efeitos das mudanças climáticas. Também estão previstas discussões sobre trabalho decente, redução de desigualdades e fortalecimento das instituições, tudo alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Parcerias e Compromissos com a Sustentabilidade
Para a realização do congresso, diversas parcerias foram estabelecidas, incluindo colaborações com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, a Defensoria Pública do Acre, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, além de outras instituições relevantes.
A Escola Judicial do TRT-14, responsável pela organização, destaca que o objetivo é fortalecer a atuação da magistratura em consonância com as demandas sociais contemporâneas e os compromissos que o Brasil assumiu no âmbito da Agenda 2030.
A organização recomenda que os participantes cheguem com antecedência aos locais das atividades e adotem práticas sustentáveis, como a utilização de garrafas reutilizáveis, refletindo a preocupação com o meio ambiente e a promoção de um evento responsável.
