Iniciativa Foca na Agilidade de Processos Judiciais
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) dá início à Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá de 6 a 10 de abril. Promovida pela Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps), a programação inclui um mutirão processual voltado para a celeridade das demandas judiciais relacionadas à saúde, além de uma série de atendimentos sociais. O objetivo é não apenas acelerar a resolução de processos, mas também fortalecer a colaboração entre instituições públicas e privadas no estado.
Nos dias 7 e 8 de abril, a equipe do TJAC realizará um mutirão processual na Cidade da Justiça, das 8h às 13h. Esta ação, que visa facilitar o acesso à justiça, prevê a realização de até 48 audiências durante os dois dias, com uma divisão de 24 audiências por dia. Essa iniciativa espera proporcionar um suporte direto à população, agilizando a tramitação de casos relevantes na área da saúde.
Para a execução desse mutirão, cerca de 60 profissionais estarão envolvidos, incluindo 14 servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), sete procuradores do Estado, sete prepostos, além de conciliadores e servidores da Vara de Fazenda Pública (Jefaz). A colaboração do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública (DPE) também é fundamental para o sucesso dessa ação.
Encerramento com Ação Social Direcionada
No dia 10 de abril, a programação será encerrada com um mutirão específico para atender a população em situação de rua (PopRua). Esses atendimentos ocorrerão das 9h às 15h, no Centro de Saúde Ary Rodrigues (URAP), localizado na Rua 6 de Agosto, 1095, no bairro 6 de Agosto. Todos os órgãos parceiros presentes na rede do Comitê de Monitoramento e Medidas Inclusivas (COMMI) estarão envolvidos para garantir uma assistência abrangente e eficaz.
A Semana Nacional da Saúde é uma resposta às diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n.º 576/2024, que visa promover a cidadania e fortalecer a cooperação entre o Poder Judiciário e diversas entidades, tanto públicas quanto privadas. Durante esse período, o Judiciário brasileiro se unirá em esforços conjuntos para melhorar a eficiência da prestação de serviços jurisdicionais, especialmente nas questões de saúde.
Além dos mutirões processuais, serão realizados diariamente mutirões de conciliação, reunindo as Justiças Estadual e Federal, além de órgãos como Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, tanto federais quanto estaduais. A proposta é que, por meio dessa articulação, as demandas de saúde possam ser resolvidas de forma mais rápida e eficaz, beneficiando assim os cidadãos que necessitam desse tipo de assistência.
