Reunião do Comitê do Ocad em 2026
Na última quinta-feira, 26, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promoveu a primeira reunião do Comitê do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad) em 2026. O evento ocorreu na sala de Governança da Seplan, em Rio Branco, e contou com a participação de diversos representantes de órgãos que atuam na defesa dos direitos infantojuvenis.
Entre os presentes, destaque para o secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão; o presidente do Instituto Socioeducativo do Acre, Mário César Freitas; e a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes. Também marcaram presença representantes das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), assim como membros da Defensoria Pública do Acre, Ministério Público do Acre e do Gabinete da Vice-Governadora do Estado.
Durante a reunião, foi apresentado um relatório detalhado sobre as ações realizadas ao longo de 2025. O Ocad utiliza uma metodologia que permite identificar, dentro do orçamento público estadual, os programas e ações voltados especificamente à população infantojuvenil. Essa ferramenta é crucial para aumentar a transparência na aplicação dos recursos e facilitar o acompanhamento das políticas públicas direcionadas a esse grupo.
No decorrer do encontro, foram discutidos os valores executados por cada órgão e os percentuais de execução orçamentária, que revelaram resultados positivos e um desempenho elevado em relação ao ano anterior. Em 2025, o Acre obteve uma impressionante taxa de execução de 99,84% do orçamento destinado à infância, evidenciando o compromisso da gestão estadual em assegurar direitos e promover políticas públicas efetivas.
O secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, salientou os avanços obtidos nos últimos anos na implementação do Ocad. “Consideramos isso um avanço muito grande. Desde o início, o nosso desafio foi fazer com que os órgãos compreendessem a prioridade da execução dos recursos voltados para a criança e o adolescente. Após quatro anos de implementação, estamos satisfeitos ao observar que isso vem ocorrendo, e que os resultados são visíveis na prática”, explicou.
Além de prestar contas, o encontro também serviu como um importante espaço para alinhamento entre os órgãos que compõem o comitê, reafirmando a necessidade de uma atuação integrada no planejamento, execução e monitoramento das ações voltadas a crianças e adolescentes. Foram debatidas estratégias para fortalecer o Ocad em 2026, com ênfase na qualificação do gasto público e na melhoria dos mecanismos de acompanhamento e avaliação.
O comitê do Ocad desempenha um papel essencial na promoção de uma gestão orientada por resultados, assegurando que os investimentos destinados à infância e adolescência sejam utilizados de maneira eficaz, transparente e alinhada às prioridades do Estado.
