Primeira reunião do Ocad destaca avanços na gestão dos recursos públicos voltados à infância
No dia 26 de janeiro de 2026, o governo do Acre, através da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promoveu a primeira reunião do comitê do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad) do ano. O evento ocorreu na sala de Governança da Seplan, na capital, Rio Branco, e contou com a participação de diversas autoridades e representantes de órgãos vinculados.
Entre os presentes estavam o secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão; o presidente do Instituto Socioeducativo do Acre, Mário César Freitas; e a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes. Além deles, participaram representantes das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), bem como membros da Defensoria Pública do Acre, do Ministério Público do Acre e do Gabinete da Vice-Governadora do Estado.
Durante a reunião, foi apresentado um relatório abrangente sobre as ações realizadas ao longo de 2025. O Orçamento da Criança e do Adolescente adota uma metodologia específica para identificar, dentro do orçamento público estadual, as iniciativas que afetam diretamente a população infantojuvenil. Esta abordagem não apenas aumenta a transparência na aplicação dos recursos, mas também facilita o monitoramento das políticas públicas direcionadas a esse grupo.
Os dados exibidos mostraram o quanto cada órgão executou e os percentuais correspondentes de execução orçamentária, revelando resultados positivos e um desempenho superior em comparação ao período anterior. Em 2025, o Acre atingiu uma impressionante taxa de 99,84% na execução do orçamento destinado à infância, refletindo o compromisso do governo estadual com os direitos e as políticas públicas que beneficiam essa faixa etária.
Ricardo Brandão, secretário de Planejamento, enfatizou os progressos feitos ao longo dos anos na implementação do Ocad. “Consideramos isso um avanço significativo. Desde o início, o principal desafio foi fazer com que os órgãos reconhecessem a prioridade da execução dos recursos voltados para crianças e adolescentes. Hoje, após quatro anos de trabalho, é gratificante ver que esses esforços estão se traduzindo em resultados concretos”, destacou Brandão.
Além da prestação de contas, o encontro também serviu para promover o alinhamento entre os membros do comitê, ressaltando a relevância da atuação integrada no planejamento, execução e monitoramento das medidas voltadas ao público jovem. Foram debatidas estratégias para fortalecer o Ocad em 2026, focando na melhoria da aplicação dos gastos públicos e na eficácia dos mecanismos de acompanhamento e avaliação.
O Ocad desempenha um papel crucial na consolidação de uma gestão orientada por resultados, assegurando que os investimentos destinados à infância e adolescência sejam utilizados de maneira eficiente, transparente e em conformidade com as prioridades do Estado. Essa iniciativa demonstra um compromisso firme com o futuro das próximas gerações, refletindo a responsabilidade social do governo acreano perante a comunidade.
