Novo Modelo de Fiscalização
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) implementou um modelo inovador de correições extrajudiciais, que prioriza a tecnologia e um monitoramento constante, visando a eficiência administrativa. Essa transformação promete não apenas otimizar a fiscalização dos cartórios, mas também trazer benefícios diretos na redução de custos, agilidade nos processos e fortalecimento do controle sobre os serviços prestados à população.
Antes, as correições eram feitas apenas em momentos específicos e com a presença física das equipes da Corregedoria nos municípios. Agora, com a nova abordagem, a fiscalização será realizada em etapas, utilizando um sistema virtual que permitirá um acompanhamento mais próximo das realidades de cada unidade.
A proposta é revolucionar uma atividade que antes era esporádica, convertendo-a em um fluxo contínuo de supervisão. Isso significa que a Corregedoria poderá atuar de maneira mais rápida e estratégica.
Etapas da Implantação
A introdução do novo modelo se dará em três fases distintas. A primeira fase, que teve início em janeiro deste ano, foi marcada pela implementação da correição virtual e do sistema eletrônico que visa acompanhar as unidades extrajudiciais.
Na segunda fase, o foco será no aprimoramento do controle financeiro. Com a nova ferramenta, a Corregedoria terá acesso diário às informações das serventias, o que facilitará a transparência, a análise de dados e a agilidade nos processos de correição.
A terceira e última etapa buscará completar a implantação em todas as unidades extrajudiciais do estado. Após essa fase, o sistema deixará de ser pontual e se tornará integralmente virtual, promovendo uma rotina de acompanhamento e supervisão constante.
Aumento de Eficiência e Redução de Custos
Além de modernizar a fiscalização, a nova abordagem promete gerar economia significativa para o Poder Judiciário do Acre. A virtualização das correições diminui a necessidade de deslocamentos, resultando em uma redução nas despesas com diárias, combustível e passagens.
Outro aspecto positivo é o aumento na capacidade de supervisão das unidades, uma vez que o novo sistema permite um monitoramento mais frequente e menos dependente de visitas presenciais.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, essa mudança representa um avanço institucional e reforça o compromisso da Corregedoria com a eficiência e a melhoria contínua dos serviços prestados.
“O novo modelo correicional implementado pela Coger está alinhado com a política institucional do TJAC, que tem sempre o usuário no centro de suas ações. A produtividade, responsabilidade da Coger, está em perfeita harmonia com a tecnologia da informação e comunicação, trazendo mais rapidez e economia para o TJAC e garantindo uma fiscalização mais eficaz dos serviços delegados”, afirmou o corregedor.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes, ressalta que o novo fluxo ampliará a capacidade de resposta em situações que exigem ações rápidas.
Importância da Fiscalização para a Segurança Jurídica
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre tem como uma de suas principais atribuições a supervisão permanente das atividades dos órgãos judiciais de primeira instância, além de regular as atividades dos serviços notariais e de registro. No que diz respeito ao âmbito extrajudicial, as correições têm o papel crucial de monitorar, orientar e controlar as práticas dos cartórios, assegurando a legalidade dos atos realizados e sua conformidade com a legislação vigente.
O objetivo da Corregedoria é corrigir falhas, prevenir irregularidades e garantir mais segurança jurídica à população em serviços essenciais, como escrituras, registros e certidões. A nova abordagem não apenas moderniza a fiscalização, mas também assegura que os cidadãos possam contar com serviços jurídicos de qualidade e em conformidade com a lei.
