Fortalecendo Ações em Prol da Amazônia
Com o intuito de fortalecer a agenda climática e aprimorar a implementação do REDD+ jurisdicional, o Acre se fez presente em um evento decisivo em Brasília, nos dias 17 e 18 de outubro. Esta participação ocorreu no contexto do projeto internacional denominado Forest Finance Leveraged for High Integrity in the Amazon (Folha). O projeto, coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e financiado pela Noruega, visa auxiliar os estados amazônicos a acessarem financiamento florestal e a certificação de créditos de carbono de alta integridade, ampliando sua presença em mercados internacionais e reforçando a imagem ambiental da região.
Entre os representantes do Acre estavam o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho; a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo; o procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE/AC, Rodrigo das Neves; a secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara; e a chefe de Monitoramento do IMC, Andreia Reis. Durante a oficina do segundo dia, os participantes focaram no planejamento prático das ações a serem desenvolvidas, levadas em conta as prioridades e desafios apresentados pelos estados em relação ao REDD+ jurisdicional (J-REDD+) e ao projeto Folha.
Próximos Passos e Ações Conjuntas
O encerramento do evento marcou a definição dos próximos passos para implementar o Folha nas áreas amazônicas, possibilitando que os estados alinhem suas estratégias. O projeto busca fortalecer as capacidades técnicas e institucionais, além de promover uma governança adequada, com ênfase no desenvolvimento de programas jurisdicionais de REDD+ que atendam aos padrões internacionais de alta integridade, como o ART/Trees, simultaneamente integrados à arquitetura nacional de REDD+ do Brasil. Nesse aspecto, foi ressaltada a importância da assistência técnica contínua e a superação das lacunas existentes nos processos de verificação, buscando uma atuação mais integrada frente aos desafios do REDD+ na Amazônia.
A participação do Acre neste evento ressalta o reconhecimento dos avanços do estado na implementação de políticas públicas voltadas à conservação florestal. O sistema de REDD+ jurisdicional do Acre é considerado pioneiro globalmente, sendo destacado pelo programa ISA Carbono do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). No último ano, houve um significativo avanço na atualização do mecanismo de repartição de benefícios, através de um processo participativo abrangente. Oito consultas foram realizadas nas cinco regionais do estado, envolvendo povos indígenas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e agricultores familiares, promovendo maior transparência, inclusão social e legitimidade nas decisões.
Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável
O secretário Leonardo Carvalho reforçou o compromisso do Acre com o contínuo aprimoramento das políticas ambientais, assim como o fortalecimento do REDD+ jurisdicional como estratégia para o desenvolvimento sustentável. “O Acre já possui uma trajetória consolidada na implementação do REDD+ jurisdicional, resultante de uma base robusta de governança e participação social. A adesão ao projeto Folha fortalece essa trajetória e amplia nossas chances de acesso a financiamentos climáticos e a mercados de carbono com alta integridade”, declarou Carvalho.
A presidente do IMC, Jaksilande Araújo, enfatizou os avanços do Acre e as perspectivas de fortalecimento institucional por meio da cooperação com o Pnud. “Os resultados obtidos nos últimos 15 anos refletem um esforço contínuo em inovação e compromisso com a integridade socioambiental. A parceria com o Pnud, com o apoio do projeto Folha, é uma oportunidade estratégica para consolidar importantes etapas desse processo”, destacou Araújo.
A secretária de Povos Indígenas, Francisca Arara, também sublinhou a relevância do projeto Folha para reforçar as políticas ambientais do Acre. “O projeto aprimora e fortalece o que já foi construído. Ele respeita a realidade de cada estado da Amazônia e, no caso do Acre, que é pioneiro na política de REDD+, ajuda a identificar desafios e a ampliar oportunidades de financiamento climático com integridade e transparência”, concluiu.
