Reunião Estratégica para Acompanhamento do Plano
Os representantes do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) se reuniram com membros de diversas instituições que compõem o Comitê de Políticas Penais. Entre os presentes estavam integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), cuja função é acompanhar a implementação do Plano Pena Justa no estado. Também participaram da reunião membros da Presidência e da Corregedoria do TJAC, além de representantes do Ministério Público do Acre (MPAC). O encontro aconteceu na última quinta-feira, 6, e teve como objetivo alinhar o segundo ciclo de monitoramento das metas estabelecidas no plano.
No decorrer da reunião, foram apresentadas as especificidades do Sistema de Monitoramento das Matrizes dos Planos Pena Justa, uma plataforma que será utilizada para registrar dados importantes sobre o acompanhamento das metas previstas. Segundo os organizadores, a plataforma será alimentada com informações provenientes dos atores responsáveis pelas ações, que incluirão documentos que comprovem a execução das metas acordadas no pacto.
A chefe do Departamento de Assistência e Saúde do Iapen, Ingrid Suárez, foi a representante da instituição durante o encontro. Ela destacou a relevância da iniciativa ao afirmar: “Foi possível um alinhamento entre os atores estratégicos que preencherão as metas que vêm sendo executadas do Plano Estadual Pena Justa nessa plataforma. Foi muito importante entender como a plataforma funciona, quais as informações que nós vamos alimentar e definir os atores estratégicos que irão responder a essas perguntas”.
O Acre, assim como outros estados do Brasil, tem até o dia 20 de março para inserir as informações necessárias na plataforma, conforme estipulado pelo cronograma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses dados serão utilizados para compor o 2º Informe de Monitoramento, um documento que deve ser enviado ao Supremo Tribunal Federal até o final do mês de abril.
