Reunião no STF Focará em Penduricalhos e Remuneração
Em uma importante reunião marcada para o dia 10 de março, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se reunirá com os presidentes de todos os tribunais do Brasil para discutir questões relevantes sobre a remuneração da magistratura e as chamadas ‘verbas indenizatórias’. A intenção, segundo Fachin, não é abordar imediatamente o aumento do teto remuneratório ou quais penduricalhos poderão ser suspensos, mas sim promover um diálogo produtivo e ouvir as opiniões das demais cortes. “O momento é de escuta qualificada, diálogo institucional e levantamento criterioso de dados e informações, para embasar decisões bem fundamentadas”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico.
A reunião contará com a participação de presidentes de tribunais superiores, tribunais de Justiça, Regionais Federais, Tribunais Eleitorais, além das cortes do trabalho e militares. O convite para o encontro foi enviado no dia 6 de janeiro e visa abordar questões que têm gerado discussões acaloradas entre membros do judiciário, especialmente após as recentes decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que impuseram limites ao pagamento dos penduricalhos.
Criação de Grupo Técnico para Análise das Verbas
Fachin também formalizou a criação de um grupo técnico responsável por propor um regime de transição sobre as verbas indenizatórias que superam o teto remuneratório atual. Esse grupo terá até o dia 20 de março para apresentar suas recomendações. Na segunda-feira (2), o ministro instituiu uma comissão que ficará encarregada de elaborar essa proposta, com o primeiro encontro agendado para a quarta-feira (4) nas dependências do STF.
Ministros do STF, consultados em caráter reservado, indicam que a regra de transição para o pagamento dos penduricalhos deve ter como objetivo minimizar abusos. Dois pontos críticos foram destacados: a necessidade de alterar os pagamentos retroativos que causaram distorções e a questão das licenças compensatórias, que garantem uma folga a cada três dias trabalhados e podem ser convertidas em pagamento.
Ajustes e Atualizações nos Subsídios dos Magistrados
Como uma possível contrapartida às alterações propostas, alguns ministros sugerem que pode haver uma atualização nos subsídios dos magistrados, atualmente fixados em R$ 46,3 mil, que segundo eles, está “defasado” em relação às perdas inflacionárias. O desafio, no entanto, reside em decidir quais penduricalhos devem ser suspensos sem comprometer excessivamente a remuneração geral dos servidores.
Entre as propostas levantadas, um integrante do STF mencionou a possibilidade de estabelecer simetria em relação a algumas verbas pagas aos integrantes do Ministério Público, uma solicitação que frequentemente é feita por juízes. “O que realmente precisamos é encontrar um equilíbrio e evitar excessos que possam levar ao descontrole financeiro”, afirmou um dos ministros.
