Fim do Inquérito: Um Pedido Urgente
Durante o programa O Grande Debate, transmitido nesta segunda-feira (23), o comentarista Vinicius Poit expressou sua forte posição sobre o inquérito das fake news: ‘Já passou da hora de acabar com o inquérito das fake news’. O apelo surgiu em meio a um contexto em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também protocolou uma manifestação direcionada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando o encerramento desse processo que já tramita na Suprema Corte por quase sete anos.
Poit enfatizou a urgência dessa questão, afirmando: ‘É o momento de acabar com o inquérito das fake news, sete anos já’. Essa declaração ressoou entre especialistas, que questionam a legitimidade e a eficácia desse inquérito que, segundo eles, tem um caráter amplo e, por vezes, confuso.
Ele destacou que, ao longo do tempo, a análise dos temas incluídos nesse inquérito se tornou um tanto problemático. ‘Obviamente, a gente tem que analisar o mérito, analisar as conexões entre os temas jogados para dentro deste inquérito’, explicou. O comentarista mencionou que desde 2019, a situação se arrasta sem um desfecho claro.
Além disso, Poit fez uma crítica ao funcionamento do STF em relação a esse inquérito, mencionando que ele se transformou em um ‘guarda-chuva’, permitindo que diversas questões sejam abordadas de forma acelerada. ‘Esse inquérito, na opinião de muitos juristas e parlamentares, acaba se tornando um espaço onde qualquer coisa pode ser incluída, para ter um ‘fast track’ no STF’, disse.
Quando novos temas surgem, o processo de seleção de relatores no Supremo é feito por sorteio, mas Poit observou que, no caso do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes parece ter adquirido ‘superpoderes’. ‘Ele pode colocar sob esse inquérito qualquer coisa que, por algum interesse ou circunstância, ele deseja continuar relatando’, apontou.
Por fim, Poit reiterou sua posição: ‘Já passou da hora desse inquérito ser finalizado. E outros temas que vierem, que corram rito normal, sem fast-track e com sorteio de relator’. Essa declaração ressoa com a crescente pressão por maior transparência e eficiência no sistema judiciário brasileiro.
