Acordos Estratégicos e Investimentos
Durante uma missão na Índia, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, formalizou, no último sábado (21/2), três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Esses acordos são cruciais para a produção de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), prevendo um investimento de até R$ 722 milhões no primeiro ano, que pode chegar a R$ 10 bilhões em uma década. O objetivo é garantir o fornecimento de medicamentos como pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe para pacientes do SUS.
Os contratos foram assinados durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizado em Nova Delhi, refletindo o compromisso dos dois países em promover a equidade no acesso aos medicamentos, especialmente os genéricos, e a soberania sanitária sob a égide da Organização Mundial da Saúde. “Brasil e Índia têm trabalhado juntos há anos para garantir que todos tenham acesso a medicamentos de qualidade”, destacou Lula.
Transferência de Tecnologia e Autonomia Produtiva
Alexandre Padilha enfatizou a relevância dos acordos, ressaltando que a assinatura dessas parcerias significa a possibilidade de oferecer tratamentos modernos para diversas formas de câncer, como os de mama, pele e leucemias. “Estamos assegurando medicamentos que salvarão vidas, principalmente de mulheres, e ao mesmo tempo promovendo a transferência de tecnologia que fortalecerá nossa produção local, gerando emprego e renda”, afirmou o ministro.
A iniciativa de produzir medicamentos oncológicos no Brasil faz parte de uma estratégia maior de revitalização do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que visa garantir a disponibilidade de fármacos, aumentar a autonomia produtiva do país e promover a transferência de tecnologia.
Colaboração Internacional e Produção Local
As parcerias envolverão tanto laboratórios públicos brasileiros quanto empresas privadas, tanto nacionais quanto indianas. A fabricação de nivolumabe, por exemplo, contará com a colaboração da Bahiafarma e da Bionovis S.A., além da Dr. Reddy’s Laboratories, uma farmacêutica da Índia. Já o pertuzumabe será produzido com a participação da Fundação Baiana de Pesquisa, Bionovis S.A. e da Biocon Biologics do Brasil.
No caso do dasatinibe, a Fundação para o Remédio Popular (FURP) se unirá à Biocon Pharma e à Nortec Química S.A. para a produção. Essa abordagem visa não apenas reduzir a dependência de medicamentos importados, mas também melhora a estabilidade no fornecimento e amplia o acesso a terapias complexas para a população brasileira.
Fortalecimento da Cooperação Brasil-Índia em Saúde
Além das parcerias para medicamentos oncológicos, Padilha também participou da assinatura de um termo aditivo que estende a cooperação entre Brasil e Índia por mais cinco anos. Esse acordo busca ampliar iniciativas em diversas áreas, incluindo produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos, biofabricação e saúde digital.
A cooperação bilateral contempla ainda intercâmbio técnico em áreas como oncologia, diabetes e doenças cardiovasculares, fortalecendo as políticas públicas de saúde de ambos os países.
Fiocruz e Acordos com Indústrias Indianas
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também se destacou na missão, firmando dois Memorandos de Entendimento com empresas farmacêuticas na Índia. Um dos acordos é com a Biocon Pharma, focando na transferência de tecnologia para o desenvolvimento de tratamentos para doenças raras e câncer. Outro acordo com a Lupin visa a produção conjunta de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose e doença de Chagas.
Essas iniciativas são fundamentais para a estratégia do Ministério da Saúde de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ampliando o acesso a tratamentos inovadores e essenciais pelo SUS.
Cooperação Reguladora com a Índia
Por fim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou um Memorando de Entendimento com a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) da Índia. O acordo visa a troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos, agilizando análises e promovendo o intercâmbio das melhores práticas entre as autoridades de saúde dos dois países.
