Planejamento Estratégico para o Futuro da Educação Prisional
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) promoveram nesta quarta-feira, 11, uma reunião para reavaliar as iniciativas educacionais dentro do sistema prisional e estabelecer metas que devem ser atingidas até 2026. Este encontro faz parte do planejamento das políticas públicas vinculadas ao Plano Pena Justa, que busca melhorar o sistema prisional e a educação dos internos.
Margarete Frota, chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen, destacou que o principal objetivo da reunião foi analisar os resultados obtidos no ano anterior e reforçar as ações que visam o cumprimento das metas. “A nossa intenção é revisar os resultados do passado, focando em alcançar as metas definidas pelo Banco Pena Justa, que abrange atividades em educação, profissionalização, leitura, cultura, esporte e lazer”, comentou.
Parcerias para Potencializar a Educação no Sistema Prisional
A Secretaria de Educação se apresenta como uma parceira essencial no desenvolvimento das políticas educacionais para os internos, principalmente por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Jessé Dantas, do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da SEE, enfatizou a importância do diálogo entre as instituições. “Hoje, tivemos a oportunidade de apresentar as ações que o Iapen e a Secretaria de Educação desenvolverão em 2025. A colaboração entre as duas instituições é crucial para a efetivação dessa política educacional, que está inserida no Plano Pena Justa”, afirmou.
Durante a reunião, também foram discutidas as metas e estratégias a serem adotadas no período letivo seguinte. “Estávamos alinhando quais pontos precisam de atenção e quais estratégias devem ser implementadas para que as metas sejam alcançadas. Este momento é vital para o sucesso do próximo ano letivo dentro do sistema prisional”, complementou Dantas.
Avanços e Desafios na Educação Prisional
Desde 2019, a Divisão de Educação Prisional do Iapen tem se dedicado a ampliar as iniciativas educacionais voltadas para as pessoas privadas de liberdade, com ênfase na alfabetização e na qualificação profissional. Dados apresentados pelo Iapen revelam a evolução significativa nas inscrições para a EJA, além da expansão de projetos de leitura nas instituições prisionais. O acesso a exames nacionais, como o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e o Encceja PPL, também mostra resultados positivos até 2025.
A política educacional no Acre tem buscado fortalecer parcerias com instituições, tanto governamentais quanto não governamentais, com a finalidade de proporcionar cursos, oficinas e atividades profissionalizantes. Para alcançar as metas estabelecidas para 2026, destacam-se a redução de 25% do número de não alfabetizados entre os internos e a promoção de atividades culturais e esportivas.
Compromisso com o Futuro Educacional
O plano para 2026 também prevê a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes em colaboração com o Sistema S e o fortalecimento do acesso ao ensino superior, tanto na modalidade presencial quanto a distância. Atualmente, o sistema prisional do Acre possui capacidade para atender 1.805 pessoas com atividades educacionais, que combinam aulas presenciais e videoaulas transmitidas através de televisores nos alojamentos. Essa estratégia não apenas aumenta o acesso à educação, mas também visa a ressocialização dos internos por meio do aprendizado.
