Compromisso com os Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi nomeado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para assumir a presidência do Grupo de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH). A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Colegiado de 2026, realizada nesta quarta-feira, 11, em Brasília, no escritório de representação dos Ministérios Públicos, com coordenação do MPAC.
A reunião contou com a presença do presidente do Conselho, o procurador-geral do MPBA, Pedro Maia, e representantes de diferentes estados do Brasil. O secretário-geral do Ministério Público acreano, promotor de Justiça Adenilson de Souza, também esteve presente, reforçando a importância da atuação do MPAC no contexto nacional.
O COPEDH tem como missão articular e fortalecer ações voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, promovendo uma atuação integrada entre os Ministérios Públicos estaduais e federal. A iniciativa é essencial para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados e defendidos em todo o país.
Em sua declaração após a escolha, Oswaldo D’Albuquerque ressaltou que aceita a presidência do grupo com um profundo compromisso e determinação. Ele enfatizou a relevância de uma atuação colaborativa entre as diversas unidades e ramos do Ministério Público, visando aprimorar a defesa dos direitos fundamentais e da cidadania, com um olhar especial para as populações mais vulneráveis. “Juntos, podemos fazer a diferença na vida de muitas pessoas”, afirmou.
O novo presidente do COPEDH promete focar em estratégias que ampliem a presença e a eficácia das ações de defesa de direitos, ampliando o diálogo e a colaboração entre os órgãos do sistema de justiça. Essa abordagem é vista como fundamental para enfrentar os desafios contemporâneos relacionados aos direitos humanos no Brasil.
