O Avanço do Acre nas Políticas Públicas para LGBTQIA+
O Acre tem demonstrado um progresso significativo na promoção dos direitos da população LGBTQIA+. Na última terça-feira, dia 3, gestores da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) reuniram-se em Rio Branco com representantes do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTQIA+ e do Programa Atena, ONGs que promovem políticas públicas voltadas a esse público. O objetivo da reunião foi planejar novas estratégias e avaliar os resultados das iniciativas em curso no estado, que têm sido cada vez mais reconhecidas.
Esse encontro marcou o encerramento da visita técnica dos representantes, que estiveram no Acre durante a semana e promoveram o primeiro seminário estadual sobre políticas públicas para a população LGBTQIA+. Durante a reunião, um dado relevante foi compartilhado: o Acre conquistou a 9ª posição nacional em políticas voltadas para a população LGBTQIA+, um reflexo do trabalho contínuo e colaborativo da administração estadual.
Uma Gestão Comprometida com os Direitos Humanos
A vice-governadora e secretária de Assistência Social, Mailza Assis, tem liderado esses esforços. A reunião foi presidida pela secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, juntamente com a diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes, e o chefe do Departamento de Promoção da Política de Direitos Humanos, Germano Marino. Eles receberam o presidente do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, e o líder do Programa Atena, Rogério Sganzerla, que trouxeram análises sobre a situação das políticas públicas no Acre.
Cláudio Nascimento ressaltou que o Acre, que anteriormente ocupava uma posição fragilizada, agora é referência entre os dez estados com melhor desempenho nas políticas voltadas para a comunidade LGBTQIA+. “O estado tinha um panorama desfavorável, mas agora apresenta um conselho ativo e um órgão gestor reconhecido”, afirmou Nascimento, parabenizando o Acre pelos avanços.
Rogério Sganzerla destacou a relevância de ter a política LGBTQIA+ incluída como uma diretriz estratégica no Plano Plurianual (PPA). “Garantir a continuidade e o fortalecimento dessa política é fundamental. O Acre demonstra que tem um objetivo claro e está trabalhando para alcançá-lo com a participação da sociedade”, avaliou.
Fortalecimento através da Análise e Parcerias
Amanda Vasconcelos enfatizou a importância do mapeamento realizado pelo Programa Atena, que irá direcionar as próximas ações da gestão. “Obtivemos um diagnóstico claro sobre nossos avanços e as áreas que precisam de melhorias. O suporte da nossa vice-governadora tem sido decisivo para fortalecer essa política de maneira integrada com outras áreas”, enfatizou.
Germano Marino, por sua vez, comentou sobre um avanço significativo: a inclusão de um orçamento específico para a política LGBTQIA+ no PPA e na Lei Orçamentária. “Pela primeira vez, o Estado destinou recursos para políticas afirmativas, promovendo parcerias e fortalecendo o controle social”, destacou.
1º Seminário do Programa Atena no Acre
Além disso, na mesma terça-feira, a SEASDH e o Programa Atena realizaram o 1º Seminário Atena no Acre, no Museu dos Povos Acreanos. O evento reuniu gestores, servidores públicos, pesquisadores, e ativistas do movimento LGBTQIA+. O seminário contou com a participação de representantes de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, e a Defensoria Pública, além de secretarias estaduais e entidades do movimento LGBTQIA+.
O encontro teve como principal objetivo promover a troca de experiências e fortalecer a rede de proteção, discutindo caminhos para assegurar mais inclusão, dignidade e direitos à população LGBTQIA+.
Sobre o Programa Atena
O Programa Atena é uma iniciativa dedicada ao mapeamento e fortalecimento de políticas públicas que visam promover a cidadania e combater a violência contra a população LGBTI+ e grupos em situação de vulnerabilidade. Criado em 2021, o programa combina pesquisa científica, inovação metodológica e atuação em advocacy para transformar dados em instrumentos decisórios que ampliem os direitos dessa população.
