Diálogo e Inclusão em Debate
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Programa Atena, realizou nesta terça-feira, 3, o 1º Seminário do Programa Atena no Acre. O evento, que aconteceu no Museu dos Povos Acreanos, teve como objetivo reunir representantes da sociedade civil e gestores públicos para discutir políticas voltadas à população LGBTQIA+ no estado. O público-alvo incluiu gestores, técnicos, servidores de órgãos públicos, bem como ativistas e representantes do movimento LGBTQIA+, além de entidades de direitos humanos e pessoas interessadas na temática.
O seminário contou com a participação de diversos representantes, como do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, do Ministério Público do Estado do Acre, da Defensoria Pública do Estado do Acre, além de secretarias de Educação e Cultura, Turismo e Empreendedorismo, da Mulher e outras instituições. A diversidade de vozes presentes no evento evidenciou a importância da colaboração entre diferentes esferas para a construção de políticas efetivas.
Fortalecendo as Políticas Públicas
A secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, destacou a relevância do seminário para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à comunidade LGBTQIA+. “Este é um momento fundamental para dialogar, construir e alinhar propostas. As discussões e os dados apresentados contribuem diretamente para o planejamento de ações e para a consolidação de políticas que assegurem direitos, inclusão e cidadania à população LGBTI+”, afirmou.
O presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTQIA+, Cláudio Nascimento, ressaltou a importância do seminário como um meio de fortalecer a articulação entre a sociedade civil e o poder público. “O objetivo é colaborar com os debates sobre políticas públicas junto ao Estado, compartilhando informações sobre as pesquisas e levantamentos realizados pelo Programa Atena acerca das políticas adotadas pelos governos estaduais do Brasil”, enfatizou.
Transformação Através da Gestão Pública
Rogério Sganzerla, líder do Programa Atena, comentou sobre a iniciativa que visa impulsionar transformações efetivas na gestão pública. “Queremos fomentar e articular políticas públicas em nível local a partir de uma visão global, transformando indicadores em práticas. O foco é fortalecer estratégias baseadas em evidências, para que o monitoramento e o planejamento resultem em ações concretas”, explicou.
O chefe do Departamento de Promoção da Política de Direitos Humanos da SEASDH, Germano Marino, destacou que esta é a primeira visita do Programa Atena à Região Norte, ressaltando a necessidade de avanços nas políticas afirmativas. “Na primeira fase da pesquisa, realizada em 2020, foi identificado que o Norte ainda precisa avançar nas políticas afirmativas. O Acre recebe agora a equipe técnica da Aliança Nacional LGBTQIA+ e do Grupo Arco-Íris para um nivelamento de ações, fortalecendo a articulação entre Estado e município e ampliando nossa capacidade de enfrentar violações de direitos humanos da população LGBTQIA+”, afirmou.
Uma Iniciativa Estrutural
O Programa Atena, criado a partir de uma seleção realizada pelo Fundo Positivo em 2021, tem como finalidade mapear, avaliar, monitorar, formar e difundir conhecimentos sobre políticas públicas no Brasil, com ênfase no fortalecimento de políticas inclusivas e na promoção dos direitos da população LGBTQIA+ em todas as esferas federativas. Dessa forma, a realização do seminário representa um momento estratégico de alinhamento institucional, promovendo o diálogo entre atores locais e nacionais e a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas à inclusão, equidade e justiça social.
