Operação Graco: Desvios de Recursos Públicos em Foco
A Operação Graco, deflagrada na última quinta-feira (29) pela Polícia Federal (PF) em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), está investigando o desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Essas emendas, conhecidas como emendas Pix, foram utilizadas na contratação de três shows da Exposena Rural Show 2024, evento realizado em Sena Madureira, no interior do Acre.
Os alvos da investigação incluem o deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil), o ex-prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e o advogado Giordano Simplício. Todos os envolvidos se pronunciaram por meio de notas e vídeos, e a investigação permanece em andamento, levantando questões sobre a utilização indevida dos recursos públicos.
Quantia e Destinação dos Recursos
Conforme esclarecido pelo superintendente da CGU no Acre, Nilo Lima, o município recebeu R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares, que deveriam ser destinadas a políticas públicas voltadas para a cultura. Entretanto, apenas cerca de R$ 1,3 milhão foi utilizado para custear os shows da Exposena. A CGU relata que, desse montante, apenas R$ 388 mil foram efetivamente repassados aos artistas contratados, enquanto R$ 912 mil teriam sido desviados.
Os shows contaram com a presença de artistas renomados como Fernanda Brum, Batista Lima (ex-vocalista da banda Limão com Mel) e Paraná (ex-integrante da dupla Chico Rey e Paraná), que se apresentaram entre 21 e 25 de setembro. A contratação desses artistas, sob a gestão do ex-prefeito Mazinho Serafim, envolveu um processo que agora está sob análise dos órgãos competentes.
Os Principais Investigados
A investigação da PF visa elucidar o papel de três figuras-chave:
- Eduardo Velloso: Deputado federal pelo Acre, ele é acusado de ser o autor das emendas que direcionaram recursos federais ao município.
- Mazinho Serafim: Ex-prefeito de Sena Madureira, cuja administração é analisada quanto à contratação dos shows e ao uso dos recursos públicos.
- Giordano Simplício: Advogado associado ao processo de contratação da empresa responsável pelos shows.
As investigações buscam determinar a extensão de cada envolvimento e a possibilidade de responsabilização criminal e administrativa.
Irregularidades no Processo de Contratação
Relatórios da CGU identificaram diversas irregularidades na contratação, como:
- Um processo de inexigibilidade de licitação que apresentou celeridade irregular.
- Pagamento antecipado realizado aproximadamente dois meses antes dos shows.
- Problemas na comprovação da exclusividade da empresa Moon Club, que intermediou os contratos com os artistas.
A CGU observou que, para a contratação direta, é legalmente exigida a comprovação de exclusividade, a qual não foi apresentada. Nilo Lima destacou que o pagamento antecipado e a falta de justificativas adequadas levaram a uma investigação mais aprofundada pela PF.
Desdobramentos da Operação
A investigação começou em outubro de 2024, após a prisão de um promotor de eventos com uma quantia significativa em dinheiro. Esse episódio motivou os órgãos de controle a iniciarem uma análise minuciosa que culminou na Operação Graco, resultando no cumprimento de mandados de busca e apreensão no Acre e no Distrito Federal, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O material apreendido segue sob investigação, e os resultados das análises poderão trazer novos desdobramentos para o caso, incluindo a identificação de novos envolvidos.
Próximos Passos da Investigação
A Polícia Federal continua a apuração para esclarecer as responsabilidades e determinar se houve crimes como fraude e desvio de recursos públicos. As investigações se concentram em:
- Identificar quem se beneficiou dos R$ 912 mil desviados.
- Estabelecer a cronologia do desvio em relação às contratações dos shows.
- Definir o grau de participação de cada investigado.
- Decidir sobre a possível devolução dos valores ao erário.
- Avaliar se novos contratos ou pessoas serão incluídos nas investigações.
Posicionamentos dos Envolvidos
Em resposta às alegações, a assessoria do deputado Eduardo Velloso declarou que a destinação das emendas foi feita seguindo os trâmites legais, reiterando seu compromisso com a legalidade. Por sua vez, Mazinho Serafim afirmou que não há irregularidades e destacou que parte da arrecadação foi destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Giordano Simplício também negou qualquer vínculo com os recursos públicos, enfatizando que sua atuação se restringia a demandas pontuais.
As investigações da Operação Graco continuam, e novos desdobramentos podem surgir, trazendo mais clareza sobre o uso dos recursos públicos e as possíveis responsabilidades legais dos envolvidos.
