Nesta terça-feira, dia 24, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de junho do programa bolsa família para os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6. Esta é uma oportunidade importante para milhões de famílias que dependem desse apoio financeiro. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a inclusão de um novo adicional, o valor médio sobe para R$ 666,01. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, nesta edição do programa, o governo federal pretende beneficiar aproximadamente 20,49 milhões de famílias, totalizando um investimento significativo de R$ 13,63 bilhões.
Além do benefício padrão, o bolsa família oferece três adicionais que são particularmente relevantes para a segurança alimentar das famílias. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade, com o objetivo de assegurar uma alimentação adequada para as crianças. Além disso, o programa oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias que têm gestantes ou filhos com idades entre 7 e 18 anos e, por fim, um adicional de R$ 150 para aquelas que possuem crianças de até 6 anos.
No modelo convencional do bolsa família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, permitindo que os beneficiários se organizem financeiramente. Para consultar informações sobre as datas de pagamento, valores do benefício e a composição das parcelas, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, que também serve para gerenciar contas poupança digitais do banco.
Um aspecto digno de nota é que no último dia 16, o pagamento foi antecipado para beneficiários de 30 cidades, sem considerar o NIS. Essa medida foi uma resposta a desastres naturais, beneficiando moradores de seis estados que enfrentam chuvas excessivas, estiagens ou que têm comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade. Os estados afetados incluem Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima, São Paulo (especificamente o município de Diadema) e Sergipe.
A lista completa dos municípios que receberam o pagamento antecipado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde a reestruturação do bolsa família, ocorrida com a Lei 14.601/2023, os beneficiários não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança é relevante para aqueles que dependem exclusivamente da pesca artesanal, que é interrompida durante os períodos de piracema, quando os peixes se reproduzem e a pesca é proibida.
Neste mês de junho, cerca de 3,02 milhões de famílias estão inseridas na regra de proteção, uma iniciativa que foi implementada em junho de 2023. Essa regra permite que as famílias que conseguem um emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 365,04. A partir de agora, a permanência na regra de proteção será reduzida de dois anos para um ano para novos beneficiários, enquanto aqueles que já estavam cadastrados até maio continuarão a receber a metade do benefício pelo período original.
Além do bolsa família, nesta terça-feira também será realizado o pagamento do Auxílio Gás para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem NIS final 6. O valor do Auxílio Gás permanece em R$ 108 neste mês e é um suporte essencial para 5,36 milhões de famílias. A continuidade deste programa até o final de 2026 foi garantida pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, que assegura que o benefício corresponda a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
É importante destacar que, para ter acesso ao Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica, garantindo assim uma assistência ainda mais direcionada e eficaz.