Antecipação do 13º salário no Acre
Mais de 80 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Acre receberão de forma antecipada o 13º salário nos meses de abril e maio de 2024. A confirmação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira, dia 19. Esta medida resultará na transferência de aproximadamente R$ 149,1 milhões aos beneficiários do estado.
A data de pagamento será determinada pelo número final do cartão do benefício, desconsiderando o último dígito verificador. As datas específicas já estão definidas e organizadas em duas parcelas distintas.
A primeira parcela será realizada entre 24 de abril e 8 de maio, correspondendo a 50% do valor do benefício referente à competência de abril, e será paga juntamente com os benefícios daquele mês. A segunda parcela será depositada de 25 de maio a 8 de junho, representando a diferença entre o valor total do 13º salário e a primeira parcela já antecipada, sendo também creditada junto aos benefícios de maio.
Datas de pagamento detalhadas
Para facilitar a consulta dos beneficiários, as datas de pagamento foram organizadas em tabelas com base no final do número do benefício. Por exemplo, a primeira parcela será creditada nos dias 24 e 30 de abril, e 4 e 5 de maio. Já a segunda parcela ocorrerá entre 25 de maio e 8 de junho.
As datas de pagamento para aqueles que recebem até um salário mínimo são as seguintes:
- 1ª Parcela:
- Final do benefício 1: 24/abril
- Final do benefício 2: 27/abril
- Final do benefício 3: 28/abril
- Final do benefício 4: 29/abril
- Final do benefício 5: 30/abril
- Final do benefício 6: 04/maio
- Final do benefício 7: 05/maio
- Final do benefício 8: 06/maio
- Final do benefício 9: 07/maio
- Final do benefício 0: 08/maio
Para a segunda parcela, os pagamentos ocorrerão assim:
- Final do benefício 1: 25/mai
- Final do benefício 2: 26/mai
- Final do benefício 3: 27/mai
- Final do benefício 4: 28/mai
- Final do benefício 5: 29/mai
- Final do benefício 6: 01/jun
- Final do benefício 7: 02/jun
- Final do benefício 8: 03/jun
- Final do benefício 9: 05/jun
- Final do benefício 0: 08/jun
Quem terá direito ao 13º salário
Este pagamento do 13º salário será destinado a beneficiários que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2026. Porém, não terão direito ao 13º aqueles que são contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com comprovada baixa renda, assim como beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
Conforme a decisão, se algum benefício for encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o aposentado ou pensionista receberá apenas a parte proporcional do 13º salário. Além disso, haverá um ajuste entre o valor já pago e o que realmente é devido, aplicável tanto a benefícios permanentes quanto temporários, caso a cessação ocorra antes das datas programadas.
